Lançamento do SICOSME: Um Passo Inovador na Regulação de Produtos Cosméticos em Cabo Verde

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) lançou hoje, 11 de dezembro, o Sistema Informático para Comunicação de Atividade dos Operadores e Regularização de Produtos Cosméticos (SICOSME). A cerimônia de abertura, realizada na ERIS, contou com a presença do vice-primeiro-ministro e ministro da Economia Digital, Olavo Correia, que presidiu o evento, e do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Evandro Monteiro.

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que também ocupa a posição de ministro da Economia Digital, reafirmou a visão de um Estado com governo digital. Ele enfatizou a aspiração de oferecer serviços de forma “ágil, dinâmica, interativa e simplificada” por meio de plataformas digitais, possibilitando que cidadãos acessem esses serviços remotamente, sem restrições de horário ou localização geográfica.

Contudo, salientou que para concretizar essa visão, é crucial concentrar-se nos cidadãos e nas empresas, garantindo a democratização do acesso aos serviços e agilizando o atendimento às demandas. Além disso, destacou a importância de alcançar esses objetivos em um ambiente de transparência reforçada, beneficiando todos os cidadãos, trabalhadores e governantes.

Dessa forma, reiterou o compromisso do Governo em atingir a meta de fornecer 65% dos serviços por meio de plataformas digitais até 2026 e aumentar para 80% até 2030. Esses esforços visam transformar o país em uma “nação verdadeiramente digital”.

Por sua vez, durante a cerimônia, o Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Evandro Monteiro, discursou em nome do Ministério da Saúde, enfatizando a importância do SICOSME para o avanço e aprimoramento do setor farmacêutico no país.

“É com grande satisfação e honra que me encontro aqui hoje, em representação do Ministério da Saúde, para participar no lançamento do Sistema Informático para Comunicação de Atividade dos Operadores e Regularização de Produtos Cosméticos, o SICOSME, uma iniciativa crucial para o avanço e aprimoramento do setor farmacêutico no nosso país”, afirmou Evandro Monteiro.

O Secretário de Estado, enfatizou que o SICOSME representa um marco importante na gestão e regulação dos produtos cosméticos, promovendo uma abordagem mais organizada, segura e transparente na comunicação entre a ERIS, os operadores económicos e as instituições de saúde.

Evandro Monteiro também ressaltou que o SICOSME simplificará procedimentos e fortalecerá a supervisão do mercado, permitindo a monitorização em tempo real das atividades dos operadores e a regularização dos produtos cosméticos. Isso possibilitará uma resposta rápida a qualquer irregularidade ou problema de segurança que possa surgir.

Em nome do Ministério da Saúde, o Secretário de Estado reiterou o compromisso de colaborar com a ERIS e outras autoridades competentes para garantir a implementação efetiva das políticas e regulamentações em vigor. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos cosméticos disponíveis no mercado nacional e proteger a saúde pública e a saúde de todos os cabo-verdianos.

Para o Governante lançamento do SICOSME representa não apenas um avanço tecnológico, mas também um passo concreto no fortalecimento da capacidade regulatória e no compromisso com o bem-estar da população. Com o SICOSME em funcionamento, espera-se uma regulação mais eficaz e transparente do mercado de produtos cosméticos em Cabo Verde.