Missão
O Ministério da Saúde é o departamento governamental que tem por missão definir, executar e avaliar a política nacional em matéria da saúde, promover e fiscalizar a sua aplicação.
Atribuições
Na prossecução da sua missão, são atribuições do Ministério da Saúde, designadamente:
a) Definir, promover e executar as políticas do Governo em matéria da saúde;
b) Contribuir na formulação e execução da política de saúde exercendo, por um lado, funções de programação, planeamento e gestão, e por outro, de regulamentação, orientação e supervisão.
a) Definir, promover e executar as políticas do Governo em matéria da saúde;
b) Contribuir na formulação e execução da política de saúde exercendo, por um lado, funções de programação, planeamento e gestão, e por outro, de regulamentação, orientação e supervisão.
