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Orgãos e Serviços

Órgãos e Gabinetes de Apoio

O Ministério da Saúde compreende os seguintes órgãos e gabinetes de apoio à formulação de políticas:

  • O Conselho Nacional de Saúde;
  • O Conselho do Ministério;
  • O Conselho Nacional de Medicamentos;
  • O Gabinete da Ministra;
  • O Gabinete Jurídico;
  • O Gabinete de Auditoria Interna;
  • O Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos;
  • O Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação em Saúde;
Consultar Boletim Oficial

Serviços Centrais

A Direção Nacional da Saúde (DNS)

A Direção Nacional da Saúde, adiante designada por DNS, é o serviço central de coordenação da execução da Politica Nacional de Saúde, orientação e supervisão das atividades de prestação de cuidados de saúde.

A Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG)

A Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, adiante designado por DGPOG, é o serviço central de coordenação da execução da politica sectorial nas áreas de planeamento, administração, gestão orçamental de recursos humanos Financeira e patrimonial, bem como na área de modernização administrativa.
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Quanto ás Regiões Sanitárias e as Delegacias de Saúde, com as estruturas de saúde delas dependentes, designadamente, os Centros de Saúde, os Postos Sanitários e as Unidades Sanitárias de Base, são serviços integrados de base territorial.

Estruturas Especiais
O Ministério da Saúde compreende ainda as seguintes estruturas especiais:

A Comissão de Coordenação do Combate ao VIH/ SIDA (CCC-SIDA)

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras drogas (CCAD)

Administração indireta
NA Administração indireta, o Ministério da Saúde exerce o poder de superintendência sobre:

O Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP)

E Os Hospitais Centrais (HAN e HBS)