Secretário de Estado da Saúde preside Workshop de Self-benchmarking da ERIS

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizaram, de 10 a 13 de outubro de 2022, na Cidade da Praia, um workshop de “self-benchmarking” do sistema regulatório de Cabo Verde.

O evento foi presidido pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Evandro Monteiro, que considerou que este Workshop de Formalização do Self Benchmarking da ERIS, carrega em si aspetos importantes que demostram, em primeiro lugar, a maturidade necessária para uma instituição que estando na área da regulação, reconhece e compreende os contornos de exercícios de autoavaliação frequentes, por forma a alcançar e manter os melhores padrões de regulação no setor da saúde e concretamente farmacêutico.

“Esta demonstração de maturidade responsável prende-se, essencialmente, pela busca e pelo reforço de ferramentas técnicas especificas e a identificação das ações ligadas à atividade, bem como em resolver eventuais lacunas no sistema de regulação em saúde em Cabo Verde,” reforçou dizendo que  objetivo é , acima de tudo, o alcançar de um nível de supervisão técnica regulatória de padrão internacional, que se deseja e se ter por conseguinte, um sistema regulatório estável, funcional e integrado, adequado necessariamente às politicas públicas essenciais e que assegurem os valores da equidade, da acessibilidade, da universalidade e sobretudo a segurança sanitária, valores estes subjacentes ao próprio Sistema Nacional de Saúde.

O benchmarking global é o principal meio pelo qual a OMS avalia os sistemas regulatórios mundiais e cujo as ferramentas e a metodologia permitem que as autoridades reguladoras identifiquem áreas de força, ou seja, as boas práticas, bem como áreas de carecem de melhoria, mantendo-se assim a par das recomendações e orientações internacionais na área da regulação em saúde.

O workshop está enquadrado no programa da OMS de fortalecimento dos sistemas regulatórios nacionais, o qual abrange todas as funções essenciais relacionadas com medicamentos e vacinas.

Durante os quatro dias do workshop, vários assuntos foram abordados, com destaque às conclusões apontadas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (IDP) desenvolvido ao longo do exercício de self-benchmarking, possibilitando o debate e a emissão de recomendações para os próximos passos, com o objetivo de fortalecer o sistema regulatório nacional.

Na cerimónia de enceramento, também presidido pelo Secretário de Estado da Saúde juntamente com o Representante ada OMS em Cabo Verde, Daniel Kertesz, ficou claro a importância desta avaliação para o sistema regulatório da saúde nacional.