Secretário de Estado da Saúde preside abertura da Conferência “Construção Segura, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Zero”

Na sua intervenção de Abertura da Conferência, nesta sexta-feira 28 de abril, na cidade da Praia, Evandro Monteiro, reconheceu a importância da segurança do trabalhador para a prevenção das doenças e acidentes de trabalho e disse que o governo tem reforçando as medidas para assegurar os direitos advenientes.

Considerou que sendo a saúde um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades” e tendo em conta o mais importante a vida humana que está na centralidade, sendo a base essencial das políticas públicas em Cabo Verde, a segurança do trabalhador é um pré-requisito essencial para a produtividade no sentido lacto e consequentemente do desenvolvimento económico dos Países.

Neste sentido, apontou que no reforço da literacia em saúde dos trabalhadores; no cumprimento normativo; no assegurar da fiscalização para o cumprimento cabal das mesmas; no aproximar necessário dos empregadores para a criação das condições saudáveis; no adequar permanente da arquitetura de mecanismos laborais salubres; no reforço das medidas promocionais e sobretudo preventivas dos acidentes, se pode de forma multissetorial, pluridisciplinar, transversal criar as bases mais adequadas para assegurar ambientes laborais com as melhores condições de trabalho.

Avançou ainda que segundo os dados da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho, estima-se que quase 2 milhões de pessoas morrem prematuramente, a cada ano, e em condições laborais que poderiam ser evitadas, caso medidas e normas fossem aplicadas.

Evandro Monteiro informou que Cabo Verde também, vem sendo confrontado com este fenómeno sendo que segundo a Inspeção Geral do Trabalho, mais de 255 acidentes de trabalho ocorreram em 2017, associados, em alguns casos infelizmente à perda de vidas prematuras.

E para dar respostas a esta situações afirmou que o Governo de Cabo Verde vem reforçando medidas legislativas que asseguram determinados direitos, como por exemplo com a ratificação da 13ª Convenção sobre a Prevenção dos Acidentes Laborais, reforçando assim os princípios emanados e o comprometimento em assegurar os direitos dos trabalhadores nacionais, tendo em conta a própria política nacional de segurança e saúde no Trabalho.

A Conferência “Construção Segura, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Zero” foi organizado, no âmbito da X Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, pela Inspeção Geral de Trabalho (IGT) e a Infraestruturas de Cabo Verde “ICV”, em parceria com a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde e de Portugal e ainda a Universidade de Cabo Verde, sob o lema “Construção Segura, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Zero”.

.