Reunião do Comité Técnico e do Comité de Aquisição do Programa de Aquisição Conjuntas entre os PEID

Iniciou hoje na Praia, a Reunião do Comité Técnico e do Comité de Aquisição do Programa de Aquisição Conjunta entre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) da implementação do Acordo de Aquisição Conjunta.

Trata-se de uma reunião técnica que decore de 17 a 19 de maio em Cabo Verde, reunindo participantes e representações dos 7 países membros do PEID (Cabo Verde, Comores, Madagáscar, Maurícia, São Tomé e Príncipe, Seycheles e Guiné Bissau), com o objetivo de analisar os resultados das Missões aos PEID e fazer recomendações ao Conselho de Ministros para o lançamento eficaz do Programa de Aquisição Conjunta.

Durante a sessão de abertura, nesta manhã, o Diretor do Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde, Bruno Santos, disse que os produtos farmacêuticos são componentes essencial para qualquer sistema de saúde e a sua disponibilização são fundamentais. Segundo avançou, o fardo peso das doenças não transmissíveis sobretudo os cancros aliados ao crescimento e envelhecimento das populações, a não disponibilidade de medicamentos, os preços altos e a prevalência dos fatores de risco, tem-se revelado ameaças importantes para saúde pública dos pequenos estados insulares.

Assim, considerou ser urgente a tomada de medidas para mais disponibilidade dos medicamentos e produtos de saúde seguros, eficazes e de qualidade de forma ininterrupta nos sistemas de saúde dos países membros da PEID.

Bruno Santos considerou também que um dos principais desafios é a pequenez dos mercados individuais, o que leva muitas vezes a um aumento de preços e algumas vezes indisponibilidade dos produtos. Com esta visão, disse que a compra conjunta de medicamentos é uma ferramenta poderosa para fortalecer o poder da negociação perante os fornecedores e produtores e por conseguinte, conseguir uma diminuição dos preços, custo de aquisição, diminuição de roturas, contribuído assim, para a sustentabilidade do sector.

Para o Representante da OMS em Cabo Verde, Daniel Kertezs é uma satisfação ver mais um encontro sobre o projeto onde a OMS tem-se engajado no secretariado aos países.

Realçou ainda a potencialidade de Cabo Verde na produção de medicamentos através da INPHARMA e disse estar ciente que este processo trará benefícios aos países permitindo que as populações tenham acesso a medicamentos e de qualidade garantida. Aquele responsável vê também nesta iniciativa uma oportunidade para os países saírem reforçados em matéria de regulação farmacêutica.

A iniciativa dos pequenos estados insulares implementarem um Programa de Aquisição Conjunta de medicamentos e produtos de saúde, foi adotada em 2017, durante a Sexta Reunião dos Ministros da Saúde dos PEID, na declaração de SEYCHELES.

Desde então houve várias reuniões e atividades, sendo que em 2019 Cabo Verde assumiu a Presidência do Grupo onde em dezembro do mesmo ano, saiu a Declaração de Praia com ações concretas para a implementação deste programa.

Trata-se de um encontro que conta com a coorganização do Escritório Regional da OMS para Africa e do Escritório Local Cabo Verde. Durante a reunião técnica, os peritos vão ainda trabalhar para acelerar a validação da documentação necessários neste processo, tais como procedimentos e lançar as bases para requisitos regulamentares comuns entre os 7 países membros.