O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde Arlindo do Rosário, dizendo que o diploma já se encontra no parlamento e se prevê a sua discussão na sessão ordinária da Assembleia Nacional que acontece de 09 a 11 de fevereiro. Trata-se da Proposta de Lei que define o regime geral de prevenção e controlo do […]