Ministro da Saúde participa da 78ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra Suíça

A septuagésima oitava sessão da Assembleia Mundial da Saúde ( WHA78 ) será realizada de 19 a 27 de maio de 2025 em Genebra, Suíça, sob o tema “Um Mundo para a Saúde”. 

O tema deste ano ressalta o compromisso duradouro da OMS com a solidariedade e a equidade, destacando que, mesmo em tempos sem precedentes, todos, em todos os lugares, devem ter a mesma chance de viver uma vida saudável. 

A Assembleia da Saúde reunirá representantes de alto nível de países e outras partes interessadas para abordar os desafios da saúde. O encontro deste ano ocorre em um momento crucial para a saúde global, com os Estados-Membros enfrentando ameaças emergentes e grandes mudanças no cenário da saúde global e do desenvolvimento internacional.

Um momento decisivo: o Acordo Pandêmico

Um momento muito aguardado da WHA78 será a análise do Acordo sobre a Pandemia, uma proposta histórica desenvolvida ao longo de três anos de intensas negociações pelo Órgão de Negociação Intergovernamental, composto por todos os Estados-Membros da OMS. A adoção do acordo representa uma oportunidade única para proteger o mundo de uma repetição do sofrimento causado pela pandemia da COVID-19. A proposta será a segunda apresentada para aprovação nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS, que confere aos Estados-Membros a autoridade para chegar a acordos sobre saúde global.

Outro tema que estará em destaque é o financiamento sustentável da OMS onde os estados membros irã considerar a proposta de um aumento programado de 20% nas contribuições estimadas (cotas de filiação) para o próximo Orçamento-Programa 2026-2027 (PB26-27).

A priorização do trabalho da OMS, incluindo medidas de redução de custos e ajustes orçamentários, também se aplicará ao ano corrente, 2025. O objetivo é concentrar-se no trabalho principal da OMS e aumentar a eficiência. A repriorização é um passo crucial para alinhar os recursos da OMS às necessidades globais de saúde mais urgentes e recolocar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde no caminho certo. 

A agenda lotada abrange uma gama diversificada de tópicos do Programa de Trabalho da OMS, como força de trabalho em saúde e assistência, resistência antimicrobiana, emergências de saúde, preparação, poliomielite, mudanças climáticas e conexão social como determinantes da saúde, entre outras questões.

Destaques do cronograma da montagem

• Segunda-feira, 19 de maio: Manhã: Abertura da Assembleia; incluindo o discurso presidencial e o discurso do Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral. O Comitê A inicia as deliberações sobre o Acordo Pandêmico à tarde.
• Terça-feira, 20 de maio: Manhã: Adoção do Acordo sobre a Pandemia (prevista), seguida do Segmento de Alto Nível com declarações de dignitários, o discurso principal do Diretor-Geral e os Prêmios do Diretor-Geral para a Saúde Global. Tarde, Comissão A: Discussão sobre a Proposta de Orçamento-Programa 2026-2027, incluindo discussão sobre o aumento do AC. Noite: evento de doação de alto nível para a Rodada de Investimentos da OMS.
• Quarta-feira, 21 de maio: Almoço: Mesa Redonda Ministerial sobre dados e financiamento sustentável
• Sexta-feira, 23 de maio: Manhã: Entrega dos Prêmios e Distinções de Saúde Pública  

A Assembleia Mundial da Saúde é o principal órgão decisório da OMS e é composta por 194 Estados-Membros. Todos os anos, geralmente em maio, delegados de todos os Estados-Membros reúnem-se para acordar as prioridades e políticas da Organização.

A delegação de Cabo Verde para esta 78ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde é Liderada pelo Ministro da Saúde, Dr. Jorge Figueiredo, que se faz acompanhar da Diretora Nacional da Saúde, Angela Gomes, da Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima e do Diretor de Gabinete, Pedro Moreira.

Durante a sua estadia em Genebra, o Ministro aproveitará para manter uma agenda de encontros e visitas paralelas tendo em conta os objetivos de Cabo Verde. Assim, fará uma visita de cortesia ao DG da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, participará de um evento da África CDC sobre o Financiamento da Saúde em África e sobre o Acordo Pandémico e ainda participará da II Sessão Especial do Comité Regional (RCSS2) para eleição do Diretor Regional da OMS para África.

O Ministro ainda vai se encontrar com a recém-nomeada representante da OMS residente para Cabo Verde e fará uma visita ao Fundo Global, onde terá um encontro com o Diretor Regional para Africa Ocidental, Central e Médio Oriente e Gestor das Subvenções.