Ministra Filomena Gonçalves preside abertura do atelier de apresentação para pedido de financiamento ao Fundo Global

A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, presidiu, na manhã de hoje, a abertura do atelier, que acontece entre os dias 21 e 22 de março, no âmbito da apresentação de novos pedidos de financiamento ao Fundo Global para fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente no combate e prevenção da transmissão da malária, VIH/Sida e tuberculose. O evento contou com a presença dos representantes das Organizações da sociedade civil e entidades públicas e privadas.

Em causa estão dois programas do Fundo Global, de mais de 300 milhões de dólares, o GC7 – sétimo ciclo de subvenção – e o C19RM – de apoio ao controlo dos impactos da pandemia de covid-19 no sector da saúde, cuja segunda janela está aberta até maio do corrente ano e que será alvo da candidatura de Cabo Verde.

Para a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, esta candidatura representa “uma enorme oportunidade para se superar os grandes desafios em torno do fortalecimento do sector de saúde”, bem como “para mitigar o impacto das vulnerabilidades sócio económicas entre as populações prioritárias sujeitas a sérios riscos de degradação social. Para isso, temos de continuar a atrair, alavancar e investir em recursos adicionais para acabar com as epidemias de VIH/Sida, tuberculose e malária, reduzir as desigualdades sanitárias e apoiar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Para a Ministra, “temos de continuar a reforçar o sistema de saúde, integrado com a centralidade nas pessoas, por forma a precavermos impactos. Temos que conferir maior resiliência e sustentabilidade ao sistema, capacitar e melhorar as lideranças e aumentar a universalidade do direito do acesso aos serviços de saúde de qualidade”, salientou.

Segundo a titular da pasta da Saúde, o Sistema Nacional de Saúde de Cabo Verde “registou avanços consideráveis na última década”, tais como “pelos avultados investimentos em infraestruturas e equipamentos médicos hospitalares, bem como pelo aumento da capacidade de respostas em termos de recursos humanos”, sublinhado que parte dos ganhos obtidos no sector da saúde fica a dever-se às profícuas parcerias que o país tem desenvolvido com o Fundo Global, que “tem contribuído enormemente para que hoje o nosso país esteja no patamar onde se encontra”.

Conforme a governante, em Cabo Verde as crianças expostas ao VIH “nascem livres de Sida” e “as suas mães permanecem vivas”, além de que 3.291 pessoas que vivem com VIH tê acesso aos tratamentos e 73% dessas têm uma carga viral suprimida. Também 100% dos casos de tuberculosos diagnosticados em Cabo Verde “são tratados” e nos últimos cinco anos não se registaram caso de malária autóctone no país.

“Esses resultados, dentro de critérios da OMS, qualificam o país para obtenção de certificação de eliminação da malária, este ano e certificação de eliminação de transmissão vertical de mãe para filho do VIH e da sífilis, em 2024”, realçou.

Reconheceu, contudo, que as “consequências das vulnerabilidades sócio económicas vividas em Cabo Verde” fazem o país depender de “um pedido de financiamento para se superar os principais desafios do Sistema nacional de saúde, incluindo a abordagem integrada e sustentável do HIV, da tuberculose e da malária nos cuidados de saúde primários” e ainda do reforço da estratégia de prestação de serviços de qualidade para uma concretização de um objetivo regional e mundial.

Para o Governo de Cabo Verde, “o processo de certificação da eliminação de doenças, impõe grandes desafios de sustentabilidade das estratégias e, também, partilha de responsabilidades, sobretudo, no contexto do reforço do sistema nacional de saúde, para a manutenção dos ganhos e manutenção de certificação da eliminação de duas doenças e fortalecimento da nossa segurança sanitária” ressaltou. 

Em suma, pautou, que o CCM Cabo Verde e o Governo pretendem continuar a contar com a disponibilidade do Fundo Global, em apoiar o país e bem como advogar junto de outros parceiros no mesmo sentido.

Criado em 2002, o Fundo Global é uma instituição financiadora internacional que reúne governos, instituições da sociedade civil, o sector privado e as comunidades, dedicada a atrair e distribuir recursos que permitam prevenir e tratar, essencialmente, aquelas três doenças.