Ministra da Saúde participa na 76 ª Assembleia Mundial da Saúde

A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, discursou, hoje de manhã (22), na 76.ª Assembleia Mundial da Saúde, que decore em Genebra, na Suíça juntamente com os Ministros da Saúde de todos os países do mundo, marcando o 75.º aniversário da Organização Mundial da Saúde, com o lema “OMS aos 75 anos: Salvando vidas, impulsionando saúde para todos”.

Durante a sua intervenção, em representação da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Filomena Gonçalves

reiterou que os Estados membros da CPLP, tem estado a “intensificar o diálogo e cooperação” em matéria da Saúde, destacando que, na IV Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde, realizada a 9 de março deste ano, em Luanda, foi aprovado o “Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2023-2027”, de forma coordenada e em cooperação, visando a implementação de políticas e estratégias para consolidar o desenvolvimento sustentável, a boa governança dos sistemas nacionais de saúde e da saúde global.

Reconheceu e enalteceu as importantes iniciativas da OMS ao longo dos anos, exaltando a continua ocupação do “papel central”, em matéria da Saúde Global, bem como o continuo trabalho nas suas diversas áreas de atuação, incluindo a colaboração e assistência aos seus Estados-membros, particularmente, aos países em desenvolvimento, no quadro da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável.

A Ministra da Saúde destacou o reconhecimento das “ações norteadoras da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, ao longo da História pelo principio consagrado na sua Constituição de que o mais alto padrão de saúde sendo um direito de todos, sem discriminação de género, raça, religião, estatuto migratório, crenças políticas e condições sociais ou económicas.

Segundo a Ministra da Saúde, “a própria compreensão, no âmbito da OMS, da relação entre saúde e o contexto mais amplo da sociedade foi modificada. Sobre a declaração Politica do Rio sobre os determinantes socias da saúde, enfatizou a importância de que seja dado enfoque às condições sociais, como determinantes da saúde”. Ao mesmo tempo, diz Filomena Gonçalves, “a saúde exerce um papel transversal no alcance dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na concretização da Agenda 2030”.

“Sem a Saúde, não há desenvolvimento e sem desenvolvimento não há saúde”, frisou, destacando a importância deste setor no atual cenário a nível global. “Estamos, agora, em um momento crucial da História da Organização. A COVID-19 não é mais considerada emergência de saúde pública de âmbito internacional, mas não deixará de constituir um problema de saúde pública. Ao mesmo tempo temos, no âmbito da OMS, dois processos em curso e paralelos que procuram redefinir o quadro normativo internacional em matéria de emergências de saúde e pandemias – o WGIHR (Grupo de Trabalho sobre Regulamento Sanitário Internacional) e o INB (Instrumento em Negociação contra Pandemia).”

Filomena Gonçalves aproveitou, ainda, para realçar os esforços da OMS no combate a surtos, epidemias e pandemias desde a malária, varíola, pólio, tuberculose, ébola, doenças tropicais negligenciadas, VIH/SIDA, até a mais recente que é COVID-19, estando a OMS sempre na linha da frente.

“O Programa de Emergências da organização tem contribuído para fornecer valioso apoio aos países para responder a diversas modalidades de emergências sanitárias ao redor do globo”, afirmou.

Este ano comemorando o 75º aniversário da Organização, a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, decorre de 21 a 30 de maio de 2023, com uma série de mesas redondas estratégicas onde os delegados da Assembleia Mundial da Saúde, agências parceiras, representantes da sociedade civil e especialistas da OMS discutem as prioridades atuais e futuras para questões de saúde. A Assembleia Mundial da Saúde é realizada anualmente em Genebra, na Suíça.