Ministra da Saúde detalha estratégias e desafios no orçamento de 2024 do Ministério da Saúde

Na manhã desta quarta-feira, 15 de novembro, a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, apresentou à 4.ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e questões sociais a proposta do Orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2024.

Durante sua apresentação, a Ministra Filomena Gonçalves destacou a importância da exposição setorial sobre o setor da saúde, reconhecendo seu papel crucial no país. O Orçamento do Estado para 2024 do Ministério da Saúde destaca pela redução de 1,1% em relação à 2023, passando de 9,945 milhões de CVE para 9,840 milhões de CVE. Essa diminuição é atribuída à redução no financiamento da China (-453 milhões de CVE) e do Banco Mundial (-150 milhões de CVE).

No entanto, a Governante ressaltou que é relevante notar o substancial aumento de 700 milhões de CVE provenientes do Tesouro. Apesar das limitações de recursos em Cabo Verde, o setor da saúde destaca-se como o terceiro maior investimento, totalizando 9,6 milhões de contos. A Filomena Gonçalves abordou a realidade desafiadora, evidenciando a imperativa necessidade de otimizar o uso dos recursos disponíveis.

A análise dessas mudanças nos fluxos de financiamento demonstra a necessidade de adaptar e realocar recursos no Orçamento de 2024, esta não reflete apenas as variações nas fontes de financiamento externo, mas também destaca a importância do apoio interno para garantir a sustentabilidade económica do país. Desta forma, a configuração orçamentária atual oferece uma oportunidade para aprimorar a gestão dos recursos e promover a estabilidade financeira do setor da saúde em Cabo Verde.

De realçar que o Orçamento para o ano de 2024 preconiza, entre outros, as seguintes realizações:

Recursos Humanos e Formação Clínica Geral:

• Alocação de 9,6 milhões de contos para o setor de saúde, representando a terceira maior previsão orçamental.

• Contratação de 500 novos profissionais de saúde e regularização de situações pendentes.

• Entrada de profissionais formados em Cabo Verde, onde 40 destes concluíram a formação em clínica geral.

Investimentos e Infraestrutura:

• Retomada de obras importantes, incluindo o Hospital da Trindade, o Centro de Dia de São Vicente e Centros de Saúde em diversas localidades.

• Aquisição de pacemakers para redução de evacuações relacionadas a doenças coronárias.

Ações Estratégicas e Desafios:

• Contratação de 27 médicos financiados por outras fontes.

• Impactos com a transição de médicos especialistas e enfermeiros licenciados.

• Implementação contínua da nova orgânica da Unidade das TIC.

• Ações de promoção da saúde pública, prevenção de doenças transmissíveis e reestruturação da Rede de Telemedicina.

Orçamento e Justificativas:

• Redução de 1,1% em relação à estimativa de 2023, passando de 9,945 milhões de CVE para 9,840 milhões de CVE.

• Redução justificada pelo decréscimo dos financiamentos da China e do Banco Mundial, compensada pelo reforço do financiamento do Tesouro.

Compromisso com Recursos Humanos e Projetos Internacionais:

• Desenvolvimento de recursos humanos, valorização dos profissionais de saúde e promoção contínua das competências técnicas e relacionais.

• Planeamento cuidadoso dos recursos humanos para responder eficazmente aos desafios emergentes no setor da saúde.

Conclusão e Perspetivas Futuras:

• Compromisso do Governo em alcançar consenso nacional para aprimorar o setor da saúde em Cabo Verde.

• Orçamento proposto para 2024 visa assegurar que o país continue a progredir na prestação de serviços de saúde eficiente, eficaz e acessível, alinhados com as metas globais de bem-estar e saúde pública.

Em conclusão, a Ministra destacou a necessidade de equilibrar a aspiração por melhorias com os recursos disponíveis, enfatizando o compromisso em garantir a continuidade das funções essenciais e atividades prioritárias do setor. Ainda a governante manifestou confiança nos parceiros e projetos com financiamento para enfrentar os desafios futuros, reafirmando desta forma o compromisso com a saúde da população cabo-verdiana. Além disso, ressaltou a importância de direcionar o foco para os recursos humanos, destacando iniciativas de recrutamento, concursos e formação para fortalecer a equipa de profissionais de saúde.

No que diz respeito às infraestruturas, enfatizou a implementação da Unidade de Cuidados Intensivos no Hospital Baptista de Sousa, juntamente com a retomada do Centro de Dia de São Vicente. Essas medidas refletem uma atenção cuidadosa à segurança sanitária global, alinhada com a estratégia da Organização Mundial de Saúde.