Ministério da Saúde reúne de urgência tendo na agenda respostas imediatas do sector às questões de doentes mentais na rua

O Ministério da Saúde, que tem na sua agenda prioritária a melhoria das respostas às questões de atendimento e seguimento dos pacientes com problemas mentais e tendo conhecimento de alguma situação de perturbação, alegadamente causadas por pessoas com problemas mentais, sobretudo na capital do país, decidiu convocar uma reunião de emergência para avaliar e tomar as medidas que se impõe.

O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo reuniu-se na manhã de hoje (24/02) com uma equipa alargada de trabalho, no qual participaram, a Direção Nacional da Saúde, as direções clínicas e os serviços de psiquiatria dos dois hospitais centrais (HAN e HBS), a delegacia de saúde da Praia e São Vicente, a Comissão de Controlo ao Álcool e Outras Drogas (CCAD) e equipa do Ano da Saúde Mental.

Assim, da discussão e avaliação da situação, constatou-se que muito dos casos de violência na rua estão relacionados a casos pontuais de uso abusivo do álcool e outras drogas que constitui um desafio crescente na nossa sociedade.

Não obstante, no que se refere as questões de pessoas com perturbações mentais decidiu-se pela criação de uma equipa multidisciplinar com intervenientes dos diferentes níveis de cuidados para implementação das medidas urgentes e apresentação dos resultados, num curto espaço de tempo, por forma a melhorar as respostas e qualidade de vida destes pacientes.

As medidas imediatas são as seguintes:

• O Ministério da Saúde vai aumentar o número de leitos destinados ao serviço a psiquiatria do HAN, através da disponibilização dos quartos particulares para servir de espaço de atendimento e seguimento destes pacientes e garantir assim, que tenham um tratamento em fase aguda de descompensação até a sua reintegração na sociedade;
• O Ministério da Saúde vai, em articulação com o Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação acelerar o seguimento das obras de construção do hospital da trindade;
• Vai reforçar os recursos humanos médicos, psicólogos e assistente social ao Serviço de Psiquiatria do HUAN.
• As delegacias de saúde vão atualizar o mapeamento de todos os pacientes que poderão estar nesta situação e fazer o devido encaminhamento junto dos serviços hospitalares para o adequado tratamento e posteriormente garantir a medicação domiciliar destes, junto das suas respetivas famílias através dos centros de saúde da sua área de cobertura;
• O Ministério da Saúde irá realizar encontro com outros sectores nomeadamente o Ministério da Justiça e outras autoridades judiciais afim de melhorar o seguimento desta situação;
• As estruturas de saúde vão promover a participação das famílias /comunidades no controlo seguimento dos seus pacientes; através de formações e visitas domiciliares;
• O Ministério da Saúde vai promover a articulação com o Ministério da Família e Inclusão e Desenvolvimento Social para criação de um centro de acolhimento e reinserção social para pessoas com doença mental, na cidade da Praia;

É importante salientar que as pessoas com doença mental não devem ser generalizadamente associadas à violência ou consideradas uma ameaça à sociedade, pois este tipo de narrativa pode contribuir para o aumento do estigma e do preconceito, dificultando a inclusão e o acesso aos cuidados necessários.

Os doentes mentais devem estar inseridos na família, na sua comunidade e ter respostas de inclusão social. Somente em casos de crise e descompensação que devem ser encaminhados para as estruturas competentes para o seu tratamento.

O Ministério da Saúde reconhece a necessidade de atualização das estratégias de enfrentamento e o papel de outros sectores da sociedade, das associações comunitárias e igrejas nesta resposta, por isso irá promover uma série de encontros com diversos parceiros com responsabilidades nesta matéria, nomeadamente Ministério da Administração Interna, Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Ministério da Justiça e as Câmaras Municipais, no sentido de reforçar intervenções conjuntas, em apoio às famílias com pessoas com doença mental, incidindo no centro de acolhimento e apoio especializado.

O Ministério da Saúde reitera o seu engajamento para continuar os esforços no sentido de garantir, cada vez mais, melhores respostas aos problemas de saúde mental no país.