Intervenção da Ministra da Saúde na Interpelação ao Governo sobre o sector da saúde – 29 de outubro.

Exmo. Sr. Presidente, da Assembleia Nacional, Exmos.

Cara Colega Ministra,

Senhores Deputados,

Agradeço a oportunidade de me dirigir a esta casa, em nome do Governo e, particularmente, como Ministra da Saúde, para responder à interpelação, sobre o sistema de saúde e a qualidade dos serviços prestados ao nosso povo.

Este momento é uma oportunidade, para todos nós refletirmos sobre o setor da saúde, área de importância vital para o bem-estar e desenvolvimento de Cabo Verde.

Permitam-me, antes de mais, expressar o meu reconhecimento aos profissionais de saúde de Cabo Verde. Durante crises como o combate ao dengue, têm demonstrado, com competência e dedicação, o seu compromisso em servir e proteger a saúde dos cabo-verdianos.

Temos sido alvo de avaliações que nos ajudam a evoluir e melhorar. Em espírito construtivo, reitero a abertura do Governo para ouvir e trabalhar com todos, num debate transparente e rigoroso. A saúde é um bem coletivo e um direito fundamental consagrado na nossa Constituição, que exige um pacto nacional com uma visão de longo prazo, acima dos ciclos eleitorais.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É importante destacar os avanços que posicionam Cabo Verde como referência na região.

As nossas taxas de mortalidade materna e infantil são comparáveis às de países mais avançados, e a esperança média de vida ultrapassa os 73 anos, refletindo o impacto das melhorias nos serviços de saúde e do acesso aos cuidados.

A cobertura universal dos serviços de saúde chega hoje a mais de 90% da população, e o nosso programa de vacinação cobre mais de 95% das crianças cabo-verdianas.

Nos principais hospitais do país – Hospital Agostinho Neto, Hospital Ramiro Figueira e Hospital Dr. Baptista de Sousa – registaram-se melhorias expressivas. Equipámos o sistema com dez novas incineradoras, para lixos hospitalares, e estão em fase de preparação para instalação, duas fábricas de produção de oxigénio, no hospital Agostinho neto e no hospital Baptista de Sousa, que garantem 100% das necessidades de todas as estruturas públicas.

Recentemente, pela primeira vez, acabou-se de instalar no Hospital Dr. Baptista um aparelho de tomografia computorizada (TAC) e, pela primeira vez, Cabo Verde contará com um aparelho de ressonância magnética, que será instalado no Hospital Agostinho Neto.

Estão em fase de aquisição os equipamentos para o bloco operatório da Boa Vista, bem como para o centro de saúde de Palmeira, na ilha do sal, assegurando um atendimento mais completo e eficaz.

Paralelamente, estamos a equipar todas as estruturas de saúde com os materiais necessários, para que os profissionais de saúde possam prestar cuidados de qualidade em condições adequadas.

A confiança dos cabo-verdianos no sistema de saúde tem-se fortalecido, como evidenciado pelo inquérito GPS, que mostra que mais de 80% da população valoriza a dedicação dos nossos profissionais e a qualidade dos serviços de saúde prestados.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Reconhecemos que podem surgir incertezas, mas é essencial que todos adotemos uma abordagem construtiva, reforçando a confiança dos cabo-verdianos e unindo esforços para proteger este bem coletivo.

A nossa prioridade é consolidar o sistema de saúde, promovendo um pacto de regime que envolva todos os atores e garanta uma saúde mais forte, inclusiva e resiliente para todos, os cabo-verdianos.

Reafirmo a abertura do Governo para trabalhar com todos os partidos e com a sociedade civil, para que possamos consolidar as conquistas e enfrentar os desafios do futuro.

Com o apoio de todos, construímos uma saúde inclusiva e preparada para servir o povo cabo-verdiano.

Muito obrigada