GAF reúne Comité Técnico-Científico para a validação da proposta da Lista de Medicamentos Essenciais e Lista Nacional de Medicamentos

O Comité Técnico-Científico está reunido, entre os dias 05 e 06 de maio, com o objetivo de validar tecnicamente a proposta da atualização da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) e da Lista Nacional de Medicamentos.

O Diretor do Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde, Bruno Santos, disse que se trata de um momento importante para analisar as propostas e atualizar o documento tendo em conta a situação epidemiológica e as orientações da OMS nesta matéria.

Este encontro acontece depois de ter sido realizadas reuniões com todas as instituições intervenientes no ciclo de aprovisionamento dos medicamentos essenciais, nomeadamente, fabricantes e distribuidores nacionais, Entidade Reguladora Independente da Saúde, Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde, Ordem do Médicos de Cabo Verde, Regiões Sanitárias, Hospitais Centrais e Regionais e Delegacias de Saúde do país. De realçar que a mesma antecede a reunião onde o Conselho Nacional de Medicamentos que validará a Proposta apresentada pelo Comité técnico-científico.  

Para a atualização destas listas, O Ministério da Saúde através do GAF, como apoio da OMS contratou uma consultoria nacional e foi constituída um Comité Cientifico (CTC) que apoia todo o processo.

Esta atualização pode trazer vários ganhos para o Sistema Nacional de Saúde nomeadamente: fornece a base de suporte técnico para a harmonização dos protocolos terapêuticos de todas as estruturas públicas de saúde; permite a racionalização do uso de medicamentos nas estruturas públicas de saúde; permite a otimizar os recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos para o setor público; para além de melhorar o acesso das franjas mais desfavorecidas da população aos medicamentos essenciais.

 As listas contêm os medicamentos essenciais e não essenciais necessárias para satisfazer as necessidades prioritárias dos cuidados de saúde da população e aqueles que devem estar disponíveis dentro do contexto de funcionamento do Sistema Nacional de Saúde de forma ininterrupta, em quantidades e formas farmacêuticas adequadas, com qualidade e a um preço acessível ao utente.

A última LNME foi publicada em junho de 2018 (BO I Série número 39) e está sendo atualizada atendendo aos princípios fundamentais do Sistema Nacional de Saúde (SNS), isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como o inventário dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e apropriados para o tratamento das principais doenças e enfermidades que acometem a população cabo-verdiana.

A sua conceção será construída a partir de uma avaliação com base nas informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros aspetos, obtidos a partir das melhores evidências científicas disponíveis.