Declaração da Ministra da Saúde sobre o sector da saúde e as últimas ocorrências no HAN

Caros cabo-verdianos,

Hoje falo-vos num momento marcado por ocorrências profundamente lamentáveis, que envolvem vidas humanas, o bem mais precioso que temos o dever de proteger e cuidar.

Antes de mais, quero expressar as minhas mais sinceras condolências às famílias e amigos que perderam os seus entes queridos.

Estes momentos de dor são também nossos, enquanto responsáveis pelo sistema de saúde e defensores da dignidade e da vida humana.

A saúde em Cabo Verde tem sido um pilar fundamental do nosso desenvolvimento social, garantindo a todos os cabo-verdianos o acesso aos cuidados de que necessitam.

Quando surgem situações que colocam vidas em risco, ou que resultam em perdas humanas, como recentemente aconteceu, é nossa responsabilidade, enquanto Governo, agir com transparência, rigor e estrito respeito pela lei.

A Ação do Governo

Perante os casos infelizes do falecimento de duas gestantes, uma no Hospital Agostinho Neto e outra na Ilha do Sal, bem como, o desaparecimento do corpo de um recém-nascido também na Praia, o Governo não ficou indiferente.

Imediatamente se agiu nos termos da lei, de forma a apurar com clareza e transparência o que aconteceu.

Estes processos estão em curso, e, assim que forem concluídos, os resultados serão partilhados, sem qualquer reserva.

Caso se verifiquem atos de negligência ou condutas impróprias, as responsabilidades serão apuradas e sancionadas, como manda a lei.

É importante sublinhar que o Governo tem como compromisso inabalável o respeito pela vida humana e pela dignidade de cada cidadão cabo-verdiano. Estas investigações não surgem em resposta a pressões externas, mas sim porque, para nós, cada vida perdida merece uma explicação, e qualquer falha deve ser corrigida.

Este é o princípio que nos guia: agir sempre nos termos da lei, com total transparência e responsabilidade.

A Dignidade e o Respeito pela Vida Humana

Os profissionais de saúde deste país têm trabalhado arduamente para garantir que o nosso sistema de saúde continue a ser um dos mais resilientes e bem-sucedidos de África e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Graças ao seu empenho, e graças a DEUS, Cabo Verde tem alcançado grandes progressos na redução da mortalidade materna e infantil, na cobertura vacinal e na prevenção de doenças transmissíveis.

No entanto, reconhecemos que, ao longo deste caminho, surgem situações infelizes, como as que estamos a viver agora.

Infelizmente, é impossível garantir que tragédias não aconteçam, mas o que o Governo pode assegurar é que, quando acontecem, agimos prontamente para apurar responsabilidades e corrigir falhas.

Tudo faremos para honrar o compromisso de proteger a vida e a dignidade humana, que são, sem dúvida, os valores fundamentais do nosso trabalho.

Posicionamento perante as acusações políticas

Reconheço o momento político que atravessamos e entendo que há quem tente aproveitar a situação para lançar suspeitas sobre o trabalho do Governo e dos profissionais de saúde.

No entanto, não posso deixar de expressar a minha preocupação com declarações de figuras públicas que procuram descredibilizar o nosso sistema de saúde, sem esperar pelas conclusões dos inquéritos em curso.

Asseguro-vos que continuaremos a trabalhar com integridade, rigor e transparência, no estrito respeito de todo quadro legal, do nosso pais que é um estado de direito democrático,   sem nos deixarmos influenciar por dinâmicas político-partidárias que se quer criar e alimentar a todo custo.

Um Apelo à Serenidade e à Confiança no Sistema

Compreendo a dor e a angústia das famílias afetadas e também as preocupações dos cabo-verdianos em geral.

No entanto, peço a todos que aguardem serenamente os resultados dos processos em curso.

Temos um sistema de saúde que já demonstrou ser robusto, transparente e focado no bem-estar das pessoas.

E é esse sistema que continuará a agir em defesa da vida, da dignidade e da justiça.

Felizmente, casos graves como estes são raros em Cabo Verde.

Quando acontecem, o Governo age sempre de acordo com a lei, como está a acontecer neste momento.

Estamos empenhados em assegurar que qualquer responsabilidade será apurada, e, onde houver falhas, estas serão corrigidas.

Conclusão

Como Ministra da Saúde, o meu dever é garantir que o direito à saúde de todos os cabo-verdianos seja sempre respeitado, em estrito cumprimento das normas legais e com total transparência.

Peço a todos que confiem no processo em curso e no compromisso inabalável deste Governo de continuar a proteger a vida humana e a dignidade de cada cidadão deste país.

Muito obrigada pela vossa atenção.