Cabo Verde ultima nova lei sobre investigação em saúde para ser aprovada ainda este ano – governante

Artigo da Inforpress

Cidade da Praia, 06 Set (Inforpress) – Cabo Verde está a ultimar os preparativos da nova lei sobre investigação em saúde para ser aprovada ainda este ano, informou hoje o secretário de Estado, Evandro Monteiro, salientando que esta iniciativa legislativa irá impulsionar esta vertente sanitária.

O secretário adjunto do ministro da Saúde, Evandro Monteiro, avançou estas informações durante a cerimónia de abertura do seminário intitulado “A vacina BCG para reduzir o absentismo não planeado devido a doença dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19”, que decorre de hoje ao dia 08, na Cidade da Praia.

Conforme lembrou, a referida vacina foi desenvolvida há mais de 100 anos para a prevenção da tuberculose pulmonar, frisando que os estudos actuais estão a demonstrar efeitos paralelos protectivos “importantes” em algumas doenças respiratórias inclusive como reforço preventivo na covid-19.

Tendo em conta a importância da realização da investigação em saúde em Cabo Verde, considerou que esta vertente da saúde é “base fundamental e determinante” para o Sistema Nacional de Saúde, estabelecida no programa do Governo.

De acordo com este responsável, Cabo Verde está a apostar progressivamente na investigação científica para a saúde por forma a ter cada vez mais o quadro de pessoal sanitário com mais capacidade técnica e reforçado em conhecimento científico que sirvam de base nas respostas aos principais problemas da saúde pública e das principais doenças e causa de mortes no país.

Lembrou ainda que o país já tem uma agenda nacional de investigação para a saúde 2021-2024, que, ao seu ver, constitui sem sombras de dúvida uma ferramenta orientadora de “fundamental importância” no desenho da investigação científica, que responda ao grosso dos problemas em saúde pública no arquipélago.

“O Ministério da Saúde está a ultimar a nova lei sobre a investigação em saúde, documento elaborado por uma equipa multi-sectorial liderado pela Direcção Nacional da Saúde e outros parceiros, no sentido de delinear as delimitações legais no respeito e sentido ético da investigação, criando com isso as primícias para se potencializar todo o legitimado do ponto de vista investigativo,” afirmou, realçando que esta iniciativa vai reforçando o SNS de ferramentas apropriadas para o avançar de todo este processo na saúde.

Evandro Monteiro acrescentou, por outro lado, que com esta nova lei será possível impulsionar a investigação em saúde baseada no rigor científico, incluindo a realização de ensaios clínicos a posterior do país e assim fazer com que Cabo Verde possa contribuir também para a ciência global.

“Este momento de reflexão demonstra também o nosso compromisso, tendo em conta uma das primícias fundamental do Estado no que tange à segurança do próprio profissional de saúde na sua actividade diária trabalhando progressivamente e focado em se ter cada vez mais melhores condições no exercício da profissão, garantindo também a qualidade laboral e consequentemente da segurança dos nossos profissionais traduzindo com isso na sua satisfação”, concluiu.

O seminário visa apresentar o projecto de investigação, “A vacina BCG para reduzir o absentismo não planeado devido a doença dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19. Um ensaio multicêntrico, aleatorizado e controlado (BCG-COVID-RCT)”.

As acções de investigação foram realizadas pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Portugal e a Universidade do Sul da Dinamarca, em parceria com instituições da CPLP, com o objectivo de reduzir o absentismo não planeado devido a doença entre os profissionais da saúde durante a pandemia de covid-19.

O projecto é financiado pelo European and Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP) e está a ser implementado em três países: Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Em Cabo Verde esse consórcio para além do INSP, conta com a participação da Universidade de Cabo Verde e dos Hospitais Centrais (HUAN e HBS).

Entretanto Cabo Verde por ainda não dispor de uma legislação que autorize a realização de ensaios clínicos, não participou neste projecto, desempenhando o papel de observador na elaboração do referido projecto que envolve os profissionais da saúde.

CM/ZS

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