Cabo Verde reafirma o Compromisso de eliminação da transmissão vertical do VIH e acabar com o VIH e Sida enquanto ameaça de saúde
Trata-se do compromisso que o Ministro da Saúde, Arlindo do Rosário voltou a defender neste dia 01 de junho, durante cerimonia de enceramento da Reunião Regional sobre VIH/Sida na África Ocidental e Central – de Dakar a Praia que terminou com fortes recomendações.
Na sua intervenção, deixou a mensagem de um “compromisso com o futuro” dizendo que Cabo Verde continuará a trabalhar para cumprir a visão: eliminar a transmissão vertical do VIH até 2024 e acabar com o VIH e Sida enquanto ameaça de saúde pública até 2030. Para tal elegeu a necessidade imperiosa de se continuar a manter na linha da frente os serviços de saúde incluindo parceria efetiva com as organizações da sociedade civil.
Arlindo do Rosário, encorajou a todos os participantes da Reunião Regional e representes do país da África Ocidental e Central que trabalham ligados a prevenção do VIHSIDA a levarem para as suas realidades as recomendações saídas da Reunião que considerou ter sido importante para perspetivar a revitalização da resposta e a criação de um engajamento político a favor do combate ao VIH.
“As discussões havidas proporcionaram momentos de reflexão e debate visando encontrar as melhores soluções aos múltiplos problemas que afetam as populações chave no acesso à saúde e à autonomia socioeconómica.”
Em jeito de conclusões desta reunião regional ficou assente algumas recomendações nomeadamente:
- Potenciar na área preventiva a partilha de responsabilidades dos organismos públicos interministeriais, sem prejuízo do papel determinante do setor da saúde.
- Permitir o cumprimento da legislação que norteia as políticas públicas de prevenção e atenção integral ao VIH/Sida.
- Colocar os direitos humanos no centro da resposta reforçando os mecanismos de proteção dos direitos humanos e assegurar que todos tenham as competências necessárias para trabalhar em contexto do VIH/Sida, no respeito pela diversidade e promover a luta contra o estigma e discriminação. Os sistemas de dados populacionais devem também ser capazes de destacar as desigualdades. reforçar os mecanismos de proteção dos direitos humanos no contexto do VIH/Sida.
- Colocar as comunidades no centro, incluindo sua participação na arquitetura de preparação e resposta.
- Permitir a articulação com as organizações da sociedade civil e as PVVIH, com reforço das parcerias com vista a serem alcançados objetivos ambiciosos, por uma prestação de saúde centrada na pessoa no quadro de um sistema de saúde integrado. Para tal é preciso continuar a trabalhar para a plena integração das populações identificadas como mais vulneráveis e fora da rotina dos sistemas de saúde, como fator chave para o sucesso da resposta ao VIH/Sida.
- Promover organizações lideradas pela comunidade que sejam adequadamente financiadas para fornecer informações, divulgação e serviços confiáveis como parte essencial da resposta à saúde pública. As comunidades, que conhecem melhor a situação no terreno e têm relações críticas de confiança, devem receber os recursos e o espaço necessários para trabalhar. Para o efeito devemos apoiar e investir na liderança e no financiamento específico das populações chave.
- Assegurar financiamento adequado incluindo o aumento do investimento em saúde por meio da mobilização progressiva de recursos domésticos.
- Apoiar os profissionais de saúde, incluindo os profissionais de saúde comunitários que trabalham na linha de frente das pandemias.
De realçar que a reunião Regional sobre o VIHA SIDA na África Ocidental e Central decorreu sobre o tema: De Dakar à Praia, para revitalizar as respostas ao VIH na Região da África Ocidental e Central de 30 de maio a 01 de junho de 2022.