Assomada Recebe Ciclo de Conferências para a Apresentação do Orçamento do Estado 2024: Inclusão, Saúde e Educação em Foco

A cidade de Assomada, em Santa Catarina, na ilha de Santiago, foi palco de um importante evento no último domingo (15 de outubro), quando as instalações da Câmara Municipal acolheram o ciclo de conferências dedicado à apresentação geral da proposta de Orçamento do Estado para o ano económico de 2024, promovido pelo Governo de Cabo Verde para apresentar as prioridades sectoriais e informar à população sobre as políticas programadas nos diferentes sectores governamentais.

Nesta terça-feira, dia 17, o tema central deste evento foi “Inclusão, Saúde e Educação no OE 2024”, tendo como oradores o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves e o Ministro da Educação, Amadeu Cruz,

Durante a sua apresentação, a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, destacou os avanços significativos que o Sistema Nacional de Saúde tem alcançado nos últimos anos. Investimentos em infraestruturas, equipamentos médico-hospitalares e recursos humanos têm sido cruciais para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde oferecidos nos hospitais centrais, regionais, centros de saúde e postos sanitários.

A Ministra Filomena Gonçalves apresentou as prioridades do setor da Saúde no OE 2024, e destacou algumas informações-chave:

O OE 2024 do Ministério da Saúde apresenta um decréscimo de 1,1% comparativamente ao OE 2023, passando de 9,945 milhões de CVE para 9,840 milhões de CVE.

Esta redução é justificada pela diminuição do financiamento dos donativos da China (-453 milhões de CVE) e do BM (-150 milhões de CVE), havendo, no entanto, um reforço do financiamento do Tesouro (+700 milhões de CVE).

A distribuição dos recursos inclui investimentos no reforço dos recursos humanos da rede de atenção primária de saúde; investimentos em serviços hospitalares, na logística e aprovisionamento de hospitais universitários e serviços de saúde pública.

A Ministra enfatizou que ainda existem desafios a serem superados, como a carência de profissionais de saúde em todos os níveis do sistema de saúde. Para enfrentar este desafio, o OE 2024 prevê a contratação de mais 500 profissionais de saúde.

A gestão eficaz dos recursos humanos é essencial para garantir uma melhoria contínua na prestação de serviços de saúde e para lidar com a crescente demanda. Além disso, o Governo de Cabo Verde planeia criar novas estruturas de saúde para acompanhar o crescimento populacional, em vários concelhos.

O OE 2024, também, inclui incentivos destinados a impulsionar mudanças no setor de saúde, como investimentos na luta contra doenças transmitidas por vetores, promoção da saúde pública e prevenção de doenças, além de melhorias na infraestrutura de saúde, equipamentos e instalações em várias regiões do país.

Durante esta apresentação foram destacados os principais tópicos relacionados ao recrutamento de profissionais de saúde, incentivos no OE 2024 e investimentos em infraestruturas de saúde, nos seguintes moldes:

Recrutamento de Profissionais de Saúde:

• Transição de Médicos Especialistas
• Transição dos Enfermeiros Licenciados
• Promoção dos Técnicos de Saúde
• Estágio Probatório para Médicos Recém-formados
• Novo Recrutamento e Seleção em 2024
• Reclassificação dos Técnicos de Saúde
• Regresso de Profissionais em situação de Licença sem vencimento (LSV)
• Substituição de Profissionais Desvinculados

Incentivos do Orçamento do Estado para 2024 na Área de Saúde:

• Desenvolvimento de Recursos Humanos
• Reforço na luta antivetorial e promoção da saúde pública
• Funcionamento dos Centros de Diálise
• Reestruturação da Rede de Telemedicina
• Reforço da Atenção Primária e Promoção da Saúde
• Reforço do Sistema de Informação Sanitária
• Capacitação e Especialização dos Profissionais de Saúde
• Escola Promotora da Saúde
• Regulamento Sanitário Internacional

Investimentos em Infraestrutura de Saúde:

• Reabilitação e Equipamentos de Estruturas de Saúde
• Remodelação de Postos Sanitários
• Construção da Sede do INSP-Laboratório Nacional de Saúde Pública
• Reabilitação de USBs de Santa Catarina de Santiago
• Reabilitação de USB de B. Vista e Posto Sanitário de Rabil
• Construção do Posto Sanitário de Palmeira
• Remodelação USB de Chã das Caldeiras
• Reabilitação do Serviço de Psiquiatria do HAN, na Trindade
• Construção da Maternidade e Pediatria do HBS
• Centro Técnico de Manutenção de Equipamento
• Centro de Simulação Médica-CSM
• Construção de uma Unidade de Cuidados Intensivos no HBS
• Ampliação do Centro de Saúde de Boa Vista

Por finda, segundo a Governante, este ciclo de conferências representa um passo importante na preparação do OE 2024 e na divulgação das políticas e prioridades do Governo em áreas cruciais como a saúde, educação e inclusão social.

Com estas medidas e investimentos, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com o bem-estar da população e com a melhoria contínua dos serviços de saúde em todo o país.