𝐎 Í𝐧𝐝𝐢𝐜𝐞 𝐚𝐭𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐮𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐬𝐚ú𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐎𝐌𝐒 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 é 𝐝𝐞 𝟔𝟐

Celebra-se hoje 12 de dezembro, o Dia Mundial da Cobertura Universal em Saúde. A CUS significa que todos os indivíduos e comunidades recebem os serviços de saúde de qualidade de que precisam sem passar por dificuldades financeiras ou discriminação. A saúde é um direito humano e os cuidados de saúde primários são a maneira mais eficiente e económica de se conseguir a cobertura universal de saúde.

Este ano, a data é celebrada sob o lema “saúde para todos” e a OMS apela para um mundo mais justo, mais seguro e mais saudável. Quando os países investem na cobertura universal de saúde, estão a melhorar a saúde e a esperança de vida, estão a reduzir a pobreza, a criarem empregos e ainda estimulam o crescimento económico para todos, melhoram a igualdade de género e protegem-se das epidemias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cabo Verde realizou grandes progressos na melhoria do acesso aos cuidados de saúde, tanto a nível primário, como hospitalar. Isto nos diversos domínios como a promoção da saúde, a prevenção das doenças, os cuidados curativos e a extensão da rede de infraestruturas de saúde. O Índice atual de cobertura universal de saúde definido pela OMS para Cabo Verde é de 62.

Este progresso deve-se nomeadamente a investimentos do Governo em pilares essenciais como a governação estratégica do setor da saúde, a criação da Entidade Reguladora Independente de Saúde (ERIS), instrumento crucial para o reforço da capacidade de regulação do setor, o Diálogo Politico em Saúde e colaboração multissectorial através da promoção, o financiamento da saúde e proteção contra riscos financeiros no acesso a cuidados de saúde, a formação e capacitação dos recursos humanos e ainda a prestação de cuidados de saúde centrados nas pessoas e nas comunidades.

Em Cabo Verde, os investimentos no sector saúde, tem permitido aumentar a Cobertura Universal em saúde, nomeadamente através do aumento progressivamente do Orçamento de Estado para o Sector, investimento nas infraestruturas de saúde com a construção, reabilitação e equipamento de mais centros de saúde, postos sanitários e unidades sanitárias de base bem como a melhoria das condições de acesso, reforço do capital humano, com formações em diversas áreas e mais contratações, a entrada em vigor da nova tabela da taxa moderadora de saúde que tem permitido que grupos populacionais mais vulneráveis beneficiam das inserções no pagamento aos serviços de saúde, que já beneficiou desde 2021, mais de 140 mil pessoas.

Sendo um país arquipelágico, o Ministério da Saúde desde 2012, vem investido no serviço de telemedicina e uso de novas tecnologias de informação para levar os cuidados de saúde especializados a toda a população nas ilhas onde não tem hospitais centrais.

Mais de 60% da população cabo-verdiana tem acesso a cobertura universal de saúde e 80% está a menos de 30 minutos, a pé de uma estrutura de saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em termos de financiamento, Cabo Verde adotou uma estratégia para Financiamento da Cobertura Universal em Saúde desde 2015 com a visão de maximização dos ganhos em saúde da população, através da articulação e incorporação de esforços sustentados de todos os sectores da sociedade, com foco na humanização, acesso, equidade, integralidade e eficiência. O estado é o maior financiador do sistema de saúde cabo-verdiano, com uma participação de 52,4% dos recursos totais investidos no sector, seguido das contribuições das famílias (23%) e do sistema de proteção social assegurado pelo INPS (22%).

A nível internacional, alguns indicadores são tomados como referência para se avaliar o nível da Cobertura Universal de Saúde. De acordo com os dados da Direção Nacional da Saúde, Cabo Verde tem apresentado bons resultados, pois no que tange aos recursos humanos, o rácio médico/ habitante é de 8/10 mil e de enfermeiro ronda os 16/10 mil habitantes. Em termos de vacinação apesar da pandemia, o programa nacional de vacinação de rotina manteve altas taxas de cobertura vacinal (acima dos 90%) e consegui introduzir a vacina contra o HPV com 96% de meninas com 10 anos comtempladas. Em termos de Palneamento familiar, a taxa de prevalência de contraceção (prevalência contracetiva) foi de 35,3% em 2020, os cuidados pré-natais e ao parto apresenta uma taxa de cobertura de, pelo menos, 1 consulta de pré-natal é de cerca de 90% a nível nacional e o número de partos assistidos por profissionais qualificados (médicos e enfermeiras) nas estruturas de saúde é 87,8%, entre outros indicadores.

O Dia Mundial da Cobertura Universal em Saúde foi criado em 2017 e visa aumentar a conscientização para a urgência de sistemas de saúde fortes e resilientes e acelerar os progressos e investimentos para que todas as pessoas no mundo tenham acesso aos cuidados de saúde de que precisam sem sofrer com questões económicas.

A OMS quer que os líderes mundiais façam maiores investimentos em saúde encorajando vários grupos a ajudarem o mundo a alcançar a cobertura universal até 2030. O acesso equitativo à saúde deve priorizar mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiências e os mais vulneráveis porque são eles os que mais enfrentam as maiores barreiras no acesso aos cuidados essenciais de saúde.