𝐎 𝐨𝐱𝐢𝐠é𝐧𝐢𝐨 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳𝐢𝐝𝐨 é 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐎𝐌𝐒 𝐞 𝐧ã𝐨 𝐩𝐞𝐫𝐢𝐠𝐚 𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐬𝐚𝐧𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚 – 𝐇𝐀𝐍.

Em conferência de Imprensa nesta manhã, no Hospital Dr. Agostinho Neto, o Presidente do Conselho de Administração, Evandro Monteiro garantiu que a qualidade do oxigénio produzido na central de produção, com a capacidade nacional instalada, obedece a farmacopeia Internacional da OMS, atualizada em 2024.

Citou um artigo da Organização Mundial da Saúde (OMS), que redefiniu a farmacopeia internacional de produção de oxigénio, segundo a qual a monografia oxigénio-medicinal agora incorpora ambas as concentrações de oxigénio atualmente reconhecidas internacionalmente, tanto oxigénio 93% quanto oxigénio 99,5%. Estas são consideradas clinicamente equivalentes em termos de tratamento do paciente. Os requisitos de qualidade estipulados são idênticos de acordo com as diretrizes clínicas recentes.

Evandro Monteiro tranquiliza população considerando que não há motivos para pânico nem desconfiança porque o hospital tem esta preocupação e compromisso em asseguram que as normas internacionais e as recomendações sejam aplicadas na garantia da qualidade do oxigénio que é oferecido aos utentes e assegurar a segurança sanitária.

Referiu ainda que esta central é um grande ganho para o país, sobretudo porque no período da pandemia em que muitos países ficaram sem oxigénio, este investimento é uma capacidade amais para garantir resiliência em casos de novas pandemias e outras situações que possam surgir.

Já Diretora do Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos, Simone Lima, informou que o oxigénio produzido pela central de Produção do HAN corresponde ao denominado Oxigénio Medicinal 93% (93 ± 3%), cuja qualidade é reconhecida e regulamentada pelas principais farmacopeias internacionais, nomeadamente:

•a Farmacopeia Internacional da Organização Mundial da Saúde;

•a Farmacopeia Europeia;

•a Farmacopeia dos Estados Unidos da América, entre outras.

Segundo a mesma, estas referências farmacêuticas estabelecem critérios rigorosos de pureza, qualidade e segurança para o oxigénio medicinal produzido por esta tecnologia, garantindo a sua plena adequação para utilização clínica em ambiente hospitalar.

No que se refere a questão desta qualidade do oxigénio não estar de acordo com a legislação nacional, a Diretora dos Assuntos Farmacêuticos disse que no âmbito da revisão da Lista Nacional dos Medicamentes feita em 2025, já inclui e reconhece esta concentração de 93% e a mesma lista será brevemente publicada. Disse ainda que o país tem estado a atualizar a sua legislação para estar em conformidade com as novas diretrizes internacionais, sendo que pacote legislativo está sendo finalizado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde.

O Engenheiro Biomédico responsável pelo Projeto, Artur Gonçalves assegurou que o projeto de instalação das centrais de produção do oxigénio teve muito tempo para ser materializado, com envolvimento de equipas técnicas do Fundo Global Financiado do projeto que já visitaram o país mais de duas vezes acompanhando de perto a sua implementação, para alem de se manter reuniões semanais com estes paceiros para assegurar o acompanhamento técnico rigoroso.

Informou ainda que centenas de centrais de produção de oxigénio medicinal, utilizando esta mesma tecnologia já foram instaladas em hospitais em diversos países financiadas por organizações internacionais de reconhecida credibilidade tais como a UNICEF, o fundo global e o Banco Mundial.

Portanto estas centrais encontram-se atualmente a funcionar em todos os continentes contribuído para reforçar a autonomia hospitalar e a resiliência dos Sistemas Nacionais de saúde.