Cabo Verde assinala o Dia Mundial de Luta Contra o Paludismo na qualidade de país certificado livre de paludismo pela OMS
Abril 25, 2024
Quais os documentos são necessários para isenção do pagamento das TM?
Constituem documentos comprovativos para efeitos da isenção das taxas moderadoras:
a) Cartão de Inscrição no CUS válido;
b) Caderno de infância, caso for criança;
c) Caderno da mulher, caso for gravida;
d) Atestados de incapacidade, caso for utente com incapacidade igual ou superior a 60% ou utentes portadores de deficiência, física ou motora;
e) Cartão de doador, caso for dador benévolo de sangue;
f) Documento comprovativo e/ou Cartão de identificação de Combatente da Pátria.
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