dengue
Outubro 3, 2024
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Nº de Casos Ativos
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Processo de Evacuação
Procedimentos da Evacuação para o Exterior
A evacuação para o exterior é um processo que envolve várias instituições em Cabo Verde e no país de acolhimento (Portugal). É feita graças a um acordo de colaboração que existe entre os dois países e tem várias etapas que devem ser preenchidas para a sua conclusão.
Sobre a Dengue
A Dengue é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que também pode transmitir outras doenças como Zika, Chikungunya e Febre-Amarela
Os sintomas incluem febre alta, dores de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e articulares, náuseas, vómitos, fadiga e erupções cutâneas.
Atenção! Apenas 1 em cada 5 pessoas tem os sintomas! Dirija-se ao centro de saúde mais próximo, caso sinta um desses sintomas ou suspeite ter sido infetado pelo vírus da Dengue!
O vírus da dengue é transmitida pela picada de mosquito infetado.
O mosquito da espécie Aedes aegypti se reproduz em água parada, encontrada em recipientes como pneus, vasos de plantas, garrafas, caixas d’água mal vedadas, entre outros
Não há um tratamento específico para a Dengue. O tratamento é principalmente sintomático, com foco na hidratação e alívio dos sintomas. Em casos graves, a hospitalização pode ser necessária.
Atenção! A aspirina e anti-inflamatórios como obrufen©, fenil-V©, diclofenac… não devem ser tomados para evitar o risco de hemorragias no doente infetado pelo vírus Dengue!
A prevenção envolve a eliminação de criadouros de mosquitos, como os recipientes com água parada. Além disso, o uso de repelentes e roupas que cobrem a maior parte do corpo é recomendado.
Atenção! sem mosquitos não há dengue!!!
Sim, a Dengue pode evoluir para dois tipos de quadros graves. O mais comum é o de choque hipovolémico, causado pela desidratação severa e pela redução da componente líquida do sangue. Outra situação grave é a dengue hemorrágica, menos frequente. A deteção precoce e o tratamento adequado são essenciais para evitar complicações.
O período de incubação da Dengue, ou seja, o tempo entre a picada do mosquito infetado e o início dos sintomas, geralmente varia de 4 a 10 dias.
Sim, é possível contrair o vírus da dengue mais de uma vez, pois existem quatro sorotipos diferentes, e a infeção por um sorotipo não confere imunidade total contra os outros
O diagnóstico é laboratorial, geralmente feito por meio de exames de sangue que detetam a presença do vírus, ou de anticorpos específicos.
Previna a transmissão para sua família com as seguintes medidas:
- Proteja-se contra a picada do mosquito.
- Use roupas frescas, largas e que cubram a maior parte do corpo.
- Use o repelente recomendado pelos profissionais da Saúde nas áreas mais expostas do corpo de 2 em 2 horas.
- Se descansar durante o dia, use rede mosquiteira.
Sintomas
Tipos de Dengue
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Notícias
Quais são os procedimentos?
Plano de Contingencia Cabo Verde Dengue 2023_final - 28 de 11 23 (004)
Quais são os procedimentos?
Para ser avaliado pela Junta de Saúde o doente ou familiar deve entregar na Secretaria da Junta os seguintes documentos:
- Relatório Médico e Atestado Médico elaborado pelo Médico Assistente;
- Cópia de todos os exames complementares de diagnóstico;
- Cópia de BI, CNI ou Passaporte válido
- Cópia do Atestado de pobreza (ou documento comprovativo de inscrição no Cadastro Socia)l Único ou credencial do INPS
A Secretaria marca a sessão da Junta e envia um aviso prévio, via telefone ou e-mail, informando da data para se apresentar a junta.
Dois dias úteis, após a apresentação à Junta, o doente ou familiar deve dirigir-se à Secretaria da Junta de Saúde para instruções e tomar conhecimento da decisão.
Caso o parecer seja no sentido da evacuação: o processo é encaminhado, com a urgência necessária para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Saúde.
O processo do doente enviado pela Secretaria da Junta de Saúde é encaminhado para a Homologação do Ministro da Saúde ou substituto no mesmo dia da sua receção;
A homologação do processo pelo Ministro da Saúde ou seu substituto é feita no prazo máximo de 24 horas;
O processo do doente é introduzido na plataforma SAGMED da Direção-Geral da Saúde (DGS) de Portugal até 24 horas depois da homologação;
Após o processo ser colocado na plataforma SAGMED, inicia-se o processo para a marcação da consulta em Portugal e ali são necessários alguns procedimentos legais, nomeadamente:
- Avaliação do processo na plataforma pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal, que é feito até 24 horas depois da introdução na SAGMED;
- Análise por parte da DGS de Portugal dos processos submetidos na SAGMED para, posteriormente, enviar aos Hospitais com possibilidade de receber os doentes;
- Após a avaliação dos processos, os Hospitais Portugueses notificam na SAGMED a data da consulta do doente em Portugal. O tempo para os Hospitais notificarem esta data é variável, pois vai depender da lista de espera dos hospitais;
- Após esta notificação, a plataforma SAGMED emite um alerta a notificar a marcação da consulta para todos os intervenientes em Cabo Verde (Ministério da Saúde, Direção Nacional da Saúde, Embaixadas Portuguesa e Cabo-verdiana, e a Coordenação das Juntas de Saúde).
Notas Importantes:
1-Não é recomendável que o doente antecipe a sua deslocação para Portugal por meios próprios antes da marcação da data da consulta pela DGS em Portugal, pois dificulta ou pode até impedir a continuidade do processo de evacuação e a atribuição de subsídios previstos na lei;
2- Para o doente cabo-verdiano que também têm nacionalidade portuguesa, não se recomenda igualmente que antecipe a sua deslocação para Portugal por meios próprios antes da marcação da data da consulta pela DGS. Caso isto aconteça, a DGS de Portugal entende que o doente já não precisa ser abrangido pelo protocolo de colaboração com Cabo Verde, visto que já iniciou as consultas como português e, por isso, pode beneficiar de todos os direitos previstos na lei portuguesa. Isto impede a continuidade do processo de evacuação como cabo-verdiano, assim como a atribuição de subsídios previstos na lei cabo-verdiana.
Depois de ter recebido o alerta que a consulta foi marcada, a DGPOG do Ministério da Saúde, comunica à entidade que deve preparar a viagem do doente, neste caso, pode ser ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ou Gabinete de Atendimento às Evacuações Externas do Ministério da Família Inclusão e Desenvolvimento Social (GAEE-MFIDS), dependendo do enquadramento do doente.
O INPS ou o GAEE-MFIDS deve informar o doente e/ou familiar a data da consulta, como o processo da viagem vai se efetuar, tratar da obtenção do visto, aquisição dos bilhetes de passagem, o Medical Information for Fitness to Travel – MEDIF, ajudas de custos e outros procedimentos necessários para efetivação da evacuação;
O doente deverá apresentar os documentos para o processo de visto, passaporte e BI/CNI válidos, às entidades responsáveis pela evacuação, INPS ou GAEE-MFIDS;
Nota Importante:
Caso o doente não tiver os seus documentos de identificação (passaporte, BI ou CNI) válidos, ou seja, dentro do prazo de validade, recomenda-se que trate da renovação dos mesmos enquanto aguarda a resposta para evacuação, pois poderá atrasar o processo e fazer com que perca a consulta.
2. Tramitação do Processo na DGPOG do Ministério da Saúde
O processo do doente enviado pela Secretaria da Junta de Saúde é encaminhado para a Homologação do Ministro da Saúde ou substituto no mesmo dia da sua receção;
A homologação do processo pelo Ministro da Saúde ou seu substituto é feita no prazo máximo de 24 horas;
O processo do doente é introduzido na plataforma SAGMED da Direção-Geral da Saúde (DGS) de Portugal até 24 horas depois da homologação;
3. Marcação da Consulta em Portugal
Após o processo ser colocado na plataforma SAGMED, inicia-se o processo para a marcação da consulta em Portugal e ali são necessários alguns procedimentos legais, nomeadamente:
- Avaliação do processo na plataforma pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal, que é feito até 24 horas depois da introdução na SAGMED;
- Análise por parte da DGS de Portugal dos processos submetidos na SAGMED para, posteriormente, enviar aos Hospitais com possibilidade de receber os doentes;
- Após a avaliação dos processos, os Hospitais Portugueses notificam na SAGMED a data da consulta do doente em Portugal. O tempo para os Hospitais notificarem esta data é variável, pois vai depender da lista de espera dos hospitais;
- Após esta notificação, a plataforma SAGMED emite um alerta a notificar a marcação da consulta para todos os intervenientes em Cabo Verde (Ministério da Saúde, Direção Nacional da Saúde, Embaixadas Portuguesa e Cabo-verdiana, e a Coordenação das Juntas de Saúde).
Notas Importantes:
1-Não é recomendável que o doente antecipe a sua deslocação para Portugal por meios próprios antes da marcação da data da consulta pela DGS em Portugal, pois dificulta ou pode até impedir a continuidade do processo de evacuação e a atribuição de subsídios previstos na lei;
2- Para o doente cabo-verdiano que também têm nacionalidade portuguesa, não se recomenda igualmente que antecipe a sua deslocação para Portugal por meios próprios antes da marcação da data da consulta pela DGS. Caso isto aconteça, a DGS de Portugal entende que o doente já não precisa ser abrangido pelo protocolo de colaboração com Cabo Verde, visto que já iniciou as consultas como português e, por isso, pode beneficiar de todos os direitos previstos na lei portuguesa. Isto impede a continuidade do processo de evacuação como cabo-verdiano, assim como a atribuição de subsídios previstos na lei cabo-verdiana.
4. Preparação da Viagem
Depois de ter recebido o alerta que a consulta foi marcada, a DGPOG do Ministério da Saúde, comunica à entidade que deve preparar a viagem do doente, neste caso, pode ser ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ou Gabinete de Atendimento às Evacuações Externas do Ministério da Família Inclusão e Desenvolvimento Social (GAEE-MFIDS), dependendo do enquadramento do doente.
O INPS ou o GAEE-MFIDS deve informar o doente e/ou familiar a data da consulta, como o processo da viagem vai se efetuar, tratar da obtenção do visto, aquisição dos bilhetes de passagem, o Medical Information for Fitness to Travel – MEDIF, ajudas de custos e outros procedimentos necessários para efetivação da evacuação;
O doente deverá apresentar os documentos para o processo de visto, passaporte e BI/CNI válidos, às entidades responsáveis pela evacuação, INPS ou GAEE-MFIDS;
Nota Importante:
Caso o doente não tiver os seus documentos de identificação (passaporte, BI ou CNI) válidos, ou seja, dentro do prazo de validade, recomenda-se que trate da renovação dos mesmos enquanto aguarda a resposta para evacuação, pois poderá atrasar o processo e fazer com que perca a consulta.
Perguntas Frequentes
Quais os documentos são necessários para isenção do pagamento das TM?
Constituem documentos comprovativos para efeitos da isenção das taxas moderadoras: a) Cartão de Inscrição no CUS válido; b) Caderno de infância, caso for criança; c)
Em quais serviços é isento o pagamento das taxas moderadoras?
são dispensados da cobrança das taxas moderadoras no âmbito das seguintes prestações de cuidados de saúde: a) Consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos
Quem é isento do pagamento das taxas moderadoras?
São isentos do pagamento de taxas moderadoras os doentes vulneráveis e os grupos especiais, concretamente: a) as crianças até aos 5 anos de idade; b)
Condições de pagamento das taxas moderadoras?
As taxas moderadoras devem ser pagas previamente à realização das prestações de saúde, no momento da elaboração da ficha pela entidade que as realize. Exceciona
Quais as entidades públicas titulares do direito de exigir o pagamento das Taxas Moderadoras?
As estruturas que possuem direto para exigir o pagamento das taxas Moderadoras são: Os Hospitais Centrais; Os Hospitais Regionais As Delegacias de Saúde e os
