A Ministra da Saúde fez uma declaração, hoje na Assembleia Mundial da Saúde em Nome dos Países da CPLP

defendendo o comprometimento da organização para que sejam concluídas as negociações do acordo sobre pandemias e da revisão do Regulamento Sanitário Internacional para que o mundo esteja melhor preparado para as futuras emergências sanitárias e pandemias.

INTERVENÇÃO EM NOME DA CPLP

77ª ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAÚDE

Debate Geral

“Saúde para Todos, todos pela Saúde”

Intervenção para a CPLP

É uma honra proferir essa intervenção, em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os nossos países partilham não apenas um idioma comum, mas, também, ocompromisso e a prioridade atribuídos à saúde e ao bem-estar das nossas populações.

É especialmente oportuna a escolha de“Saúde para Todos, Todos pela Saúde” como tema do Debate-Geral deste ano, ao reconhecer, para além da responsabilidade primária dos Governos em fortalecer as políticas públicas eficazes que garantam acesso equitativo à saúde, a necessidade de trabalharmos todos juntos para abraçar a saúde como um direito universal, num esforço coletivo, guiados pelos princípios da equidade e solidariedade, para garantir o direito à saúde para todos.

Os países da CPLP reiteram o seu empenho em alcançar a cobertura universal de saúde e o acesso equitativo a serviços e produtos de saúde, levando em consideração os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde. Enfatizam, também, a importância da colaboração dentro do agrupamento por meio do “Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2023-2027”, com vistas a implementarem políticas e estratégias que visem consolidar o desenvolvimento sustentável e a boa governança dos respectivos sistemas nacionais de saúde e da saúde global. Em particular, realizamos, neste último mês, o 1º Congresso de Bancos de Leite Humano da CPLP em Luanda, iniciativa que muito nos orgulha. 

Nesta 77ª Assembleia Mundial da Saúde, gostaríamos de enfatizar o papel central desempenhado pela OMS na arquitetura de saúde global e enaltecer a sua atuação, em diversos campos desde emergências sanitárias ao redor do mundo até assistência técnica, recomendações e diretrizes em matéria de doenças infeciosas e não transmissíveis e promoção da saúde.  

A vasta agenda desta Assembleia demonstra a contribuição fundamental da organização para melhor nos preparamos para desafios atuais e futuros em matéria de saúde global. Iremos tratar de temas fundamentais para a cooperação internacional em saúde, tais como o 14ª Programa Geral de Trabalho e resoluções sobre temas diversos. Queremos apoiar o trabalho conjunto com a OMS visando à atualização do Memorando de Entendimento em vigor com a CPLP.

Os países da CPLP gostariam de apreciar os progressos alcançados no Grupo de Trabalho sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional e no Órgão de Negociação Intergovernamental e reforçar o seu comprometimento para que sejam concluídas as negociações do acordo sobre pandemias e da revisão do Regulamento Sanitário Internacional para que possamos estar melhor preparados para as futuras emergências sanitárias e pandemias.

Reiteramos o nosso apoio à OMS e enfatizamos o nosso comprometimento com o multilateralismo.

Por último, os estados membros da CPLP reafirmam o seu compromisso com os valores perenes para alcançar a saúde para todos e com todos, como um pré-requisito da saúde para o bem-estar de todos os povos.

Muito obrigada pela vossa atenção.

Filomena Mendes Gonçalves

Ministra da Saúde de Cabo Verde