ICCA, Saúde, Educação, UNICEF e União Europeia assinam protocolo para inclusão da educação sexual nas escolas

Foi assinado hoje, 12 de setembro, na Cidade da Praia um protocolo entre o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, os Ministérios da Saúde a da Educação, bem como a UNICEF e a União Europeia, baseado no projeto “Inclusão da Educação Sexual na Educação Pré-escolar (EPE) e no Ensino Básico Obrigatório (EBO)”.

A secretária Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, que esteve presente no ato, disse se tratar de um projeto que vai contribuir para melhorar todas as formas de estar na vida das crianças.

O projeto enquadra-se no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (2022-2024) do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e visa a inclusão da educação sexual nos jardins de infância, e nas escolas básicas (1º e 2º anos do 1º ciclo), cuja implementação o Governo de Cabo Verde vai contar com parceria da União Europeia e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O objetivo é promover a literacia da educação sexual integrada na construção de uma sexualidade saudável e no combate ao abuso sexual contra crianças.

Segundo a Secretária de Estado este projeto irá ajudar as crianças a adquirirem habilidades e conhecimentos para se auto protegerem de situações de violência, de perigo, para terem o respeito por si próprio, e se desenvolverem de uma forma saudável”, assegurou.

Isto porque, referiu, está-se a viver num mundo perante novos estilos de vida, novas formas de brincadeiras e de convivência entre as crianças, e perante uma enorme influência das redes sociais.

“Então, tudo isso exige atitudes, ações responsáveis por parte dos governantes, dos familiares, em primeiro lugar, por parte dos responsáveis dos serviços e da sociedade.

Por seu lado, o Representante do Unicef em Cabo Verde, David Matern, salientou que os países estão a reconhecer cada vez mais a importância de proporcionar às crianças, adolescentes e jovens conhecimentos e habilidades para que possam fazer escolhas responsáveis nas suas vidas, escolhas que sejam conscientes e saudáveis.

Por isso, declarou que as orientações técnicas internacionais em matéria de educação em sexualidade desempenham um papel fundamental neste processo, uma vez que, auxiliam e orientam as autoridades no desenvolvimento e na implementação de programas e materiais para a educação abrangente em sexualidade realizada dentro e fora da escola.

A embaixadora da União Europeia, Carla Grijó, por sua vez, considerou que prevenir e combater a exploração sexual de crianças é uma obrigação das entidades públicas, alertando que as escolas têm um papel fundamental nesta matéria, que exige, a seu ver, também um esforço colectivo que deve envolver famílias, profissionais de saúde, serviços sociais, a polícia, meios de comunicação social, e a sociedade de uma forma geral.