Cabo Verde foi selecionado com financiamento de 3,742, 000 USD do Fundo do Pandêmico para fortalecer a resiliência para futuras pandemias

O anuncio foi feito esta manhã, na cidade da Praia, pela Diretora Nacional da Saúde, Ângela Gomes, numa conferência de imprensa, onde explicou que este financiamento no valor de 3,742, 000 USD, “virá em boa hora” pois irá contribuir para o fortalecimento e a resiliência do Sistema Nacional de Saúde (SNS) para futuras pandemias.

“Neste momento nós terminamos a revisão pós ação de COVID-19, nós já temos também o mesmo exercício para epidemia de zika e estamos no processo de certificação de país livre do paludismo. Este projeto prevê intervenção em três áreas prioritárias nomeadamente sitema nacional de vigilância epidemiológica, sistema nacional de laboratórios e o reforço dos recursos humanos” assinalou.

O Fundo Pandêmico é o primeiro mecanismo de financiamento multilateral dedicado a fornecer subsídios plurianuais para ajudar países de baixa e média renda a se prepararem melhor para futuras pandemias.

O financiamento atribuído a Cabo Verde, cujo o desembolso será no inicio do próximo ano, vai para o projeto intitulado “Fortalecimento da Segurança Nacional de Saúde através da Abordagem – Uma Saúde“, que visa reforçar a vigilância e o alerta precoce de doenças e eventos de Saúde Pública, os sistemas laboratoriais e a força de trabalho em saúde, nomeadamente os recursos humanos.

De acordo com Angela Gomes, o processo de candidatura deu-se graças a um trabalho de uma equipa multidisciplinar e multissectorial, com o apoio da OMS. Disse ainda que este projeto alinha -se às prioridades nacionais, regionais e globais relacionadas à preparação e resposta para pandemias e as ações preconizados nas áreas de vigilância, laboratório e recursos humanos, contribuirão para o alcance de resultados definidos nos planos nacionais elaborados com base no Regulamento Sanitário Internacional, nomeadamente, Plano Nacional de Ação para a Segurança Sanitária (2022 -2026), que resultou da Avaliação Externa Conjunta realizada em 2019 e o Guia de Vigilância Integrada e Resposta – 3ª Edição.

O projeto que deve começar a ser implementado em 2024 e vai até 2026 prevê a realização de aproximadamente, 50 atividades, nas áreas de vigilância, laboratório de reforço dos recursos humanos. Para citar alguns exemplos, a Diretora Nacional de Saúde, destacou a certificação dos laboratórios de acordo com as normas ISO 9001/2015 e ISO 15189 no contexto One Health (Laboratórios de veterinária, de saúde humana, e de saúde ambiental); Equipar o Serviço de Vigilância Integrada e Resposta (SVIR), as Delegacias de Saúde (22) e Pontos de entrada com instrumentos (guias, formulários) e equipamentos para recolha análise, transmissão e armazenamento dos dados no sitema integrado de informação DHIS2; e a Formação e capacitação dos profissionais de saúde nas áreas de epidemiologia e entomologia medica.

O projeto será executado pela Direção Nacional da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Pública, a Direção Nacional de Ambiente e a Direção Nacional de Agricultura, Silvicultura e Pecuária. Tem como entidade gestora o Banco Mundial e conta com a parceria da Organização Mundial da Saúde, UNICEF e FAO. 

Lançado oficialmente sob a presidência da Indonésia no G20, o Fundo já arrecadou US$ 2 bilhões em capital inicial provenientes de 25 contribuintes soberanos e filantrópicos.

A chamada para submissão da proposta encerrada em maio deste ano, recebeu 179 inscrições de 133 países, demonstrando a clara demanda dos países por financiamento de subsídios para fortalecer a prevenção, preparação e resposta a pandemias.

Cabo Verde ficou entre os 19 países (5 africanos) comtemplados com esta primeira ronda de financiamento com base nas recomendações do Painel Consultivo Técnico.

A Direção Nacional da Saúde considerou que ao selecionar Cabo Verde como beneficiário, o Fundo Pandêmico visa aumentar a capacidade de prevenção, preparação e resposta às pandemias no país, incentivando maiores investimentos, melhorando a coordenação entre os parceiros e promovendo a colaboração regional através de uma abordagem integrada de “Uma só Saúde” – que concilia a saúde humana, animal e ambiental e que o mesmo irácontribuir diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 – ODS 1, 3, 10 e 17 e com a Agenda da União Africana 2063 – objetivos 1, 3 e 7 .