Mensagem da Ministra da Saúde neste Dia Mundial na Luta Contra o VIH- Sida

“Equidade já”

Praia, 01 de dezembro de 2022.

Neste dia em que se assinala mais um Dia Mundial da Luta contra o VIH-Sida, permitam-me, em nome do Governo, em primeiro lugar, e especialmente, enquanto Ministra da Saúde, felicitar a todos os Profissionais de Saúde, Parceiros e Sociedade civil, que em muito vêm contribuído em prol desta luta, e agradecer o honroso convite para tomar parte no Ato Central das Comemorações alusivas ao dia.

No Primeiro de dezembro. assinala-se o dia mundial da luta contra a SIDA, um dia de reflexão, análise do percurso e de assunção de compromisso para acabar com a SIDA, no horizonte 2030.

Este ano, a ONUSIDA elegeu como lema “Equidade Já” no acesso aos cuidados de saúde de VIH-SIDA e no nosso país temos perseguido este lema.

Ao longo dos anos, os ganhos alcançados na resposta ao VIH-SIDA em Cabo Verde, demonstram os esforços, a parceria, a diplomacia em saúde, o ativismo e o árduo trabalho, desenvolvido, no quadro da multisetorialidade estabelecida, desde o primeiro caso até a presente data.

Apesar dos ganhos conseguidos, o VIH –SIDA continua sendo um problema de saúde pública que toca as mais diversas dimensões da vida, da economia e de desenvolvimento, mormente, no contexto de ameaças constantes, de epidemia, das guerras e outros problemas.

O Quinto (V) Plano estratégico de Luta Contra a SIDA (2022-2026), estabelece como visão a eliminação da transmissão vertical do VIH até 2024 e acabar com o VIH- Sida, enquanto ameaça à saúde pública, até 2030.

Igualmente, este plano, define como objetivos principais dos investimentos a serem feitos ao longo dos próximos cinco anos, na resposta ao VIH- Sida:

I) Reduzir de 2/3 o número de novas infeções por VIH; 

ii) reduzir a transmissão vertical do VIH para menos de 2% e 

iii) reduzir a incidência de novas infeções pediátricas pelo VIH devido à transmissão vertical para menos de 10 casos por cem mil (100.000) nascimentos.

Para implementação efetiva destas orientações estratégicas, há que continuar com liderança forte, com parcerias, solidariedade e prestação de contas. Por isso continuamos a contar com os nossos parceiros nesta luta.

Alcançar a meta de eliminação do VIH, um desígnio nacional, requer de cada um, esforços redobrados a nível individual, da família, da comunidade e da sociedade no geral.

Assim, o Governo de Cabo Verde, junto com seus parceiros técnicos, financeiros e de implementação, vêm assegurar de acordo com o perfil epidemiológico e as evidências tidas, a definição de estratégias, as mais adaptadas possíveis nomeadamente para a:

• A prevenção combinada para adolescentes, jovens mulheres e seus parceiros;

• Prevenção combinada para as populações-chave, com maior risco de infeção pelas doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH;

• Reforço do sistema de informação sanitária;

• Acesso equitativo a todos os meios de prevenção e de diagnóstico;

• Oferta e disponibilização de serviços baseadas em direitos humanos,

• Acesso universal ao tratamento antirretroviral e supressão viral.

A Lei da prevenção e atenção integral ao VIH/SIDA, n.º 7/X/2022, baseia-se nos princípios da universalidade, solidariedade, equidade, integralidade devendo ser aplicada com respeito pela dignidade e diversidade das pessoas, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

Cabo Verde   almeja alcançar a certificação da eliminação da transmissão vertical do VIH e sífilis, congénita no ano 2024. Apelamos a todos rumo a este desígnio nacional, pois toda a criança merece nascer livre de VIH, e crescer no seio da família, com a mãe viva e saudável.

Apelamos a entidades públicas, privadas e da sociedade civil, que continuem a participar, ativamente, nesta luta e de uma forma sustentável.

O Governo de Cabo Verde conta todos e de juntos, acabar com as desigualdades, promover a saúde e prevenir a doença.

Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves.