Serviço para Prevenção e Controlo de Doenças

O Serviço para Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) é o serviço responsável pela articulação de intervenções preventivas e de controlo de doenças definidas como prioritárias, cabendo-lhe designadamente:

A execução e seguimento do Programa de luta contra as doenças de transmissão sexual, incluindo o VIH/SIDA;

A execução e seguimento do Programa de Segurança Transfusional;

A execução e seguimento do Programa de Controlo da Tuberculose e Lepra;

A execução e seguimento do Programa de Controlo das Doenças de Transmissão Vetorial e ligadas ao meio ambiente;

A execução e seguimento do Programa de Saúde Mental;

A execução e seguimento do Programa de Prevenção e Controlo da Diabetes Mellitus e outros distúrbios metabólicos;

A execução e seguimento do Programa de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiocerebrovasculares;

A execução e seguimento do Programa de Saúde Ocular;

A execução e seguimento do Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Oncológicas;

A execução e seguimento do Programa Nacional de Telemedicina;

O que mais lhe for cometido por lei ou superiormente determinado.

O SPCD é dirigido por um Diretor de Serviço, provido nos termos da lei.