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Mensagem do Ministro

Nasceu em 1961, natural do concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, Cabo Verde.

Assumiu a governação em 2016 durante a IX Legislatura, para o cargo de Ministro da Saúde e da Segurança Social, cargo que desempenhou até o final do mandato em 2021. A 18 de maio de 2021, integrou de novo, o Governo da X Legislatura, desta vez como Ministro da Saúde.

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

É natural da ilha do Fogo, Cabo Verde.

Assumiu a governação desde 18 de maio de 2021, no Governo de X legislatura

Missão

O Ministério da Saúde é o departamento governamental que tem por missão definir, executar e avaliar a política nacional em matéria da saúde, promover e fiscalizar a sua aplicação.

Atribuições

Na prossecução da sua missão, são atribuições do Ministério da Saúde, designadamente:
a) Definir, promover e executar as políticas do Governo em matéria da saúde;
b) Contribuir na formulação e execução da política de saúde exercendo, por um lado, funções de programação, planeamento e gestão, e por outro, de regulamentação, orientação e supervisão.

Orgânica

A Orgânica do Ministério da Saúde da X Legislatura (2021-2026) espelha a forma como está organizada os vários órgãos, serviços e departamentos que compõe este departamento governamental.

Articulações
O Ministério da Saúde articula-se com todos os departamentos governamentais para a consecução da sua missão, especialmente:

O Ministério da Justiça, em matéria de combate à droga e de política de saúde nos estabelecimentos prisionais

O Ministério da Indústria, Comércio e Energia, em matéria de indústria farmacêutica e de importação de medicamentos e outros produtos farmacêuticos;

O Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, em matéria de cooperação para a saúde e de evacuação de doentes;

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, em matéria de reabilitação de pessoas com deficiência e de condições de vida

O Ministério da Agricultura e Ambiente, em matéria de nutrição, saúde humana, animal e ambiental;

O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, em matéria de mobilização de recursos financeiros e execução orçamental;

O Ministério da Educação e o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto, em matéria de ação social escolar, de educação para a saúde e de formação nos domínios da saúde.

O Ministério da Administração Interna, em matéria de proteção civil, emergência médica e segurança rodoviária

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública na conceção e implementação de estratégia de governação digital para o setor da saúde

O Ministério da Saúde pode, ainda, propor e executar, em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, medidas de política, ações e programas de planificação e de gestão das ajudas relativas à cooperação técnica e científica no domínio da saúde, bem como no quadro das relações de Cabo Verde com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Dirigentes

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Maria da Luz Lima

Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde

Maria da Luz Lima Mendonça, é Presidente do Instituto Nacional de Saúde ...

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