Cabo Verde na 76.ª Sessão da OMS: O novo desafio para eliminar a transmissão vertical do VIH

O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde de Cabo Verde durante a sessão temática da OMS sobre a eliminação de múltiplas doenças. O arquipélago não regista casos de transmissão de mãe para filho desde 2019 e já solicitou o apoio técnico da organização para liderar mais este processo na região.

Cabo Verde voltou a reafirmar a sua posição de liderança e ambição na saúde pública continental. Durante a sua intervenção na 76.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, o Ministro da Saúde anunciou formalmente a nova meta estratégica do país: a preparação e liderança do processo com vista à obtenção da certificação internacional da eliminação da transmissão vertical do VIH (transmissão de mãe para filho).

O governante sublinhou que este novo compromisso representa um objetivo plenamente alcançável, alicerçado no histórico e na consistência das políticas públicas de saúde construídas pelo país. Cabo Verde apresenta dados sólidos nesta matéria: há cerca de sete anos que o arquipélago não regista novos casos de transmissão vertical do VIH, tendo os dois últimos casos ocorrido em 2019.
Para concretizar a meta, o Governo de Cabo Verde solicitou oficialmente o apoio técnico e estratégico da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é estabelecer uma parceria direta para consolidar este avanço e demonstrar, mais uma vez, que a eliminação de doenças em África é possível com liderança, investimento e perseverança.

O novo desafio surge na sequência de uma trajetória de conquistas em saúde pública. Em menos de uma década, Cabo Verde alcançou três marcos históricos de relevância global: Poliomielite: Certificação como país livre da doença em novembro de 2016; Paludismo (Malária): Certificação da eliminação do paludismo em janeiro de 2024 (tornando-se o 3.º país da Região Africana e o 43.º do mundo a alcançá-lo); Sarampo e Rubéola: Certificação da eliminação em novembro de 2025.

Durante a intervenção, o Ministro destacou que estes resultados provam que, mesmo sendo um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), é possível alcançar grandes resultados na saúde quando há continuidade nas políticas públicas, instituições fortes e envolvimento ativo das comunidades.

A experiência cabo-verdiana na eliminação do paludismo serviu como modelo de estudo na sessão temática da OMS. O sucesso do país assentou em cinco pilares fundamentais: liderança política, vigilância epidemiológica robusta, controlo integrado de vetores, fortalecimento dos cuidados de saúde primários e envolvimento comunitário.

Contudo, ressaltou-se que a certificação não marca o fim do trabalho, mas sim o início da responsabilidade de preservar permanentemente esse estatuto perante ameaças como as alterações climáticas e a mobilidade humana. Para tal, o país tem apostado no reforço das portas de entrada, na transformação digital da saúde e em abordagens multissetoriais, exemplificadas pela realização recente de uma Megacampanha Nacional de Limpeza promovida em todos os municípios.

“A saúde pública não conhece fronteiras. Acreditamos que o sucesso de um país pode inspirar o sucesso de todo um continente”, concluiu o governante.