O Serviço para Gestão da Qualidade na Saúde (SGQS) é o serviço responsável pela articulação de intervenções que assegurem a prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança,
Compete ao SGQS, designadamente:
A operacionalização da Estratégia;
A coordenação da implementação do Gabinete de Qualidade e Segurança nos serviços de saúde;
A elaboração, a difusão, a implementação e a supervisão de normas, regulamentos e protocolos técnicos de saúde;
A identificação das necessidades de melhoria ou ações preventivas e corretivas;
A padronização de instrumentos e ferramentas de registo de informação clínica;
A gestão da Rede Nacional de Laboratórios do Serviço Público;
A execução e seguimento do Programa de Segurança do Doente e dos Trabalhadores da Saúde;
O que mais lhe for cometido por lei ou superiormente determinado.
O SGQS é dirigido por um Diretor de Serviço, provido nos termos da lei.