MENSAGEM DO DIRECTOR REGIONAL DA OMS PARA ÁFRICA, DR. LUIS GOMES SAMBO, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2013

Todos os anos, a 31 de Maio, assinala-se o Dia Mundial Sem Tabaco para salientar os riscos associados ao consumo de tabaco e para exercer advocacia a favor de políticas eficazes para reduzir o consumo. O tema da comemoração deste ano é “Proibir a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco”.

Este tema chama-nos a atenção para a mensagem errada veiculada pela publicidade, pela promoção e pelo patrocínio do tabaco, que apresenta uma imagem de que o consumo de tabaco está na moda ou é um hábito social desejável, o que constitui um sério obstáculo ao esforço para educar as pessoas acerca dos malefícios do consumo de tabaco. As muitas formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco criam a ilusão de que o tabaco é apenas um vulgar produto de consumo, e oculta o facto de que se trata realmente de um produto que mata.  

O tabaco mata até metade de todos os consumidores e continua a ser uma das principais causas de morte. Aliás, o tabaco mata quase seis milhões de pessoas por ano em todo o mundo, e destas vítimas, mais de 600 000 são fumadores passivos.

Na Região Africana, o consumo actual de tabaco é de cerca de 11,5% para ambos os sexos. Entre os jovens, 18% consome actualmente produtos do tabaco e o consumo de tabaco noutra forma que não os cigarros é de 11,6%. Cerca de metade destes jovens (48,2%) são também fumadores passivos em locais públicos.

A proibição total da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco é um instrumento poderoso para combater o seu consumo.

Durante os últimos anos, os países da Região tomaram medidas significativas para lutar contra o tabagismo, através da ratificação e implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica. A Convenção apela a uma proibição total de todas as formas de comunicação, recomendação ou acção comercial e todas as formas de contribuição para qualquer evento, actividade ou indivíduo, com o objectivo, finalidade ou efeito provável de promover produtos do tabaco ou o seu consumo, seja de forma directa ou indirecta.

Na Região Africana, os progressos no sentido de uma proibição completa à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco têm sido lentos. Cinco países dispõem de proibição integral que abrange todas as formas de publicidade directa ou indirecta. Outros 22 países têm proibição na televisão, rádio e imprensa nacionais apenas para a publicidade ao tabaco. No entanto, este nível de proibição não é suficiente para proteger as pessoas da publicidade e do marketing ao tabaco.

Os dados factuais mostram que uma proibição total a todo o tipo de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco poderá diminuir o seu consumo até 7%, independentemente de outras intervenções de luta contra o tabagismo. Por conseguinte, a proibição da publicidade, promoção e patrocínio é uma medida eficaz e comprovada para reduzir os malefícios do tabaco na sociedade.

Hoje, ao assinalarmos o Dia Mundial sem Tabaco 2013, exorto os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para garantir a proibição de qualquer forma de recomendação, acção ou comunicação comercial destinada a promover os produtos do tabaco, seja de forma directa ou indirecta.

A sociedade civil tem um papel central a desempenhar para ajudar a educar a população sobre os perigos do tabaco e aumentar a sensibilização das comunidades para a necessidade de se eliminar a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco.

O público em geral deverá rejeitar todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. É importante monitorizar e notificar não só as formas tradicionais de publicidade directa através da comunicação social, como na rádio, televisão, publicações impressas e cartazes, mas também de formas indirectas, tais como expositores nos pontos de venda e programas sociais patrocinados pela indústria tabaqueira. Com o apoio do público, os decisores políticos serão motivados a tomar medidas ainda mais robustas para proteger a população dos perigos do tabaco.

Continuemos a trabalhar para proteger as gerações actuais e futuras das consequências devastadores para a saúde, sociais, ambientais e económicas do consumo e da exposição ao fumo do tabaco.

Muito obrigado.

 
 
Ministério da Saúde
Palácio do Governo - C.P nº 47
Cidade da Praia
Ilha de Santiago - Cabo Verde
Direitos de autor © 2022 Ministerio da Saúde. Todos os direitos reservados.