Uma delegação constituída por representantes do Comitê Nacional de Ética e Pesquisa em Saúde (CNEPS) e da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participa, de 12 a 18 de setembro em Lisboa, no estágio denominado “Investigação Biomédica em Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, no âmbito do Projeto Bulding Ethical and Regulatory Capacity in Portuguese Speaking African Countries (BERC-Luso).  

Cabo Verde 4O estágio insere-se no programa de capacitação promovido pelo BERC-Luso e dá continuidade à segunda fase de formação iniciada em fevereiro de 2020 na cidade da Praia, Cabo Verde, contando com a participação de 25 representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), parceiros do Projeto.

Tem uma componente essencialmente prática na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, (INFARMED) e na Comissão de Ética para a Investigação Cínica (CEIC) e são realizadas visitas ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT).  

De refirir que o BERC-Luso é um projeto de Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos PALOP, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos). Com o apoio da União Europeia e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) que tem o objetivo de desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica e possui a duração de 3 anos, estando a ser executado desde outubro de 2018.

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