Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Medicina Tradicional (MT) é definida como a soma total dos conhecimentos, habilidades e práticas baseadas nas teorias, crenças e experiências indígenas em diferentes culturas, explicáveis ou não, usadas na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento de doença física e mental.

3 1Em alguns países ela é também abrangida pelo conceito da “Medicina Complementar” ou “Medicina Alternativa”, que se referem a um amplo conjunto de práticas de cuidados de saúde que não fazem parte da tradição do país ou da medicina convencional e que não estão totalmente integradas no sistema de saúde vigente.

Em 1978, a declaração de Alma-Ata referia aos praticantes da MT como parte do pessoal da saúde de quem depende os cuidados de saúde primários para darem resposta às necessidades da saúde expressa pela comunidade.

A MT de qualidade, com segurança e eficácia comprovadas, contribui para assegurar o acesso de todas as pessoas aos cuidados de saúde e é uma ferramenta que se integra nos cuidados universais de saúde.

A MT em Cabo Verde, baseia-se em grande parte na utilização de plantas medicinais. A utilização de plantas medicinais tem uma grande importância a nível global, já que cerca de 80% da população mundial (segundo a OMS) cura-se utilizando remédios tradicionais.  A utilização de chás, compressas, banhos, entre outros preparados caseiros à base de plantas para alívio de certas doenças é muito comum. 

Com esse intuito, Cabo Verde fez-se representar em várias reuniões promovidas pela Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) desde 2011 no âmbito da MT, nomeadamente Revisão Anual dos Praticantes da Medicina Tradicional (PMT) e dos Peritos Técnicos da CEDEAO e Congresso Científico dos Praticantes de Medicina Tradicional e Praticantes da Medicina Convencional, o último dos quais, decorrido em Lagos, Nigéria de 10 a 12 de Dezembro de 2019, onde foi incentivado a dar seguimento às atividades de promoção da medicina tradicional na sub-região.

O 19º Dia da Medicina Tradicional Africana tem sido celebrado anualmente desde 2003, por vários países da Região Africana, onde praticantes da MT, profissionais da medicina convencional, cientistas, universidades, instituições do Estado, Organizações não-governamentais e demais partes interessadas, reúnem-se para participar de atividades conjuntas em prol da consciencialização das autoridades competentes e da promoção da prática da medicina tradicional na Região Africana.

Decorreu em Ouagadougou, de 17 a 19 de Maio de 2021, a Reunião Inaugural do Comitê Consultivo e Comitê Diretor da OOAS para a Medicina Tradicional. Esta reunião proporcionou uma excelente oportunidade para avaliar os sucessos, desafios e potencialidades ao longo dos 14 anos de existência do programa.

Desde a sua criação em 2007, o Programa de MT da OOAS tem-se beneficiado da experiência regional na prática, embora enfrentando uma disparidade nos resultados obtidos de acordo com a realidade da CEDEAO países membros.

O objetivo do encontro foi desenvolver um Plano de Ação para orientar o trabalho da assessoria do Comité Consultivo e do Comitê Diretivo durante seu primeiro mandato, que vai de 30 de abril de 2021 a 29 de abril, 2023.

Para isso, a função atribuída aos comitês é de apoiar a OOAS para efetivamente desenvolver práticas racionais de MT nos Estados Membros da CEDEAO, para a sua integração final no sistema nacional de saúde.

Destaca-se a duradoura e benéfica parceria que o programa da OOAS/ WAHO TM tem com a OMS / Afro no âmbito da promoção da MT no continente africano, levando à desmistificação e cada vez mais à afirmação da MT, embora o progresso ainda seja desigual entre os países. Para isso, será necessário promover, entre outras coisas, o diálogo, pesquisa, inclusão da MT em programas de treinamento, promovendo uma abordagem multissetorial para alcançar os resultados esperados, de forma a consolidar as atividades implementadas pelo programa de MT da OOAS/WAHO.

Cabo Verde faz parte do Comitê Consultivo para a Implementação do programa de MT da OOAS e este ano para celebrar o 19º Dia Africano da Medicina Tradicional, organizou um encontro com praticantes de MT no Mercado da Praia, cujo objetivo foi dar a conhecer o Plano de Implementação da MT para Cabo Verde, conhecer alguns dos produtos mais utilizados na MT Cabo-verdiana e estabelecer a ponte para futuras ações no âmbito de investigação dos produtos e seus efeitos terapêuticos, formação e capacitação dos praticantes de MT.

No âmbito do Programa XIX do Governo, para o setor da saúde, o Governo se propôs a materialização dos seus objetivos, mais concretamente, a regulamentação da Medicina Tradicional e Complementar (MT&C), como complemento da Medicina Convencional, visando promover e melhorar o Sistema Nacional de Saúde.

Ministério da Saúde e da Segurança Social

 
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