ORGANIZAÇÃO OESTE AFRICANA DA SAÚDE (OOAS)

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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviço de Consultoria Individual)

Referência No FM/TEND/AMI/2021/019/bk

Recrutamento de um Consultor Individual para realizar uma avaliação do funcionamento das Alianças Nacionais de Fortificação de Alimentos (ANFA) existentes nos 15 países da CEDEAO.

Introdução

A Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) é uma Instituição Especializada da Saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), tem como um dos seus programas prioritários o reforço das Intervenções de Nutrição na região. A maioria dos quinze países da CEDEAO ainda enfrenta encargos muito elevados de malnutrição, incluindo deficiências nos principais micronutrientes de importância para a Saúde Pública, tais como iodo, ferro, zinco, ácido fólico e vitamina A. Estas deficiências têm um impacto negativo na saúde e nutrição de mulheres em idade fértil, grávidas, lactantes e crianças menores de cinco anos.

Assim, no âmbito do Projecto de Reforço da Capacidade de Liderança (Projecto CAPS) financiado pela USAID/WA, a OOAS planeou este ano 2021, reforçar as Alianças Nacionais e Regionais de Fortificação de Alimentos a fim de combater eficazmente as deficiências de micronutrientes na região da CEDEAO. Esta actividade inclui três grandes intervenções, nomeadamente: (i) organizar uma avaliação das Alianças Nacionais de Fortificação de Alimentos (ANFA) existentes e potenciais partes interessadas em países sem ANFA; (ii) convocar ANFA e partes interessadas de outros países a nível regional para partilhar as boas práticas, alavancar plataformas nacionais para estabelecer uma Aliança Regional de Fortificação de Alimentos (iii) fornecer apoio técnico e financeiro a alguns países de acordo com os fundos disponíveis.

Para tal, a OOAS quer recrutar um consultor individual que irá avaliar o nível de funcionalidade e capacidade operacional das Alianças Nacionais de Fortificação de Alimentos (ANFA) e identificar potenciais lacunas e desafios, bem como oportunidades com lições sobre como manter alianças eficazes, estabelecer novas alianças, bem como uma aliança regional de fortificação de alimentos para combater eficazmente as deficiências de micronutrientes na África Ocidental.

Objectivo Geral da Missão

O objectivo geral da consultoria é avaliar o nível de funcionalidade das Alianças Nacionais de Fortificação de Alimentos existentes e que os países sem AFA identifiquem potenciais partes interessadas para estabelecer as alianças.

Objectivos Específicos

De forma mais específica, o consultor deve:

  1. Avaliar o nível de funcionalidade das Alianças Nacionais de Fortificação de Alimentos existentes e que os países sem AFA identifiquem potenciais partes interessadas para estabelecer as alianças.
  2. Com base nas constatações (forças, fraquezas, boas práticas, lições aprendidas), recomendar áreas de melhoria tais como:
    • Reforço das capacidades das ANFA
    • Assistência técnica aos países com potencial para estabelecer a sua ANFA.    
    • Concepção e estabelecimento da Aliança Regional de Fortificação de Alimentos.
  • Examinar o nível de conformidade com a legislação obrigatória harmonizada e outros instrumentos legais e regulamentares dos países para a fortificação de alimentos.
  1. Avaliar o estado da identificação e da sensibilização dos consumidores para os alimentos fortificados com micronutrientes.
  2. Rever e mapear o estado das indústrias de óleo vegetal e de moagem de farinha nos países da África Ocidental.
  3. Rever o estado de cobertura de potencial cobertura de óleo vegetal fortificado com vitamina A, farinha fortificada com micronutrientes essenciais e sal iodado nos países da África Ocidental.
  • Fornecer lições e boas práticas sobre fortificação de alimentos em grande escala na África Ocidental.
  • Elaborar recomendações a várias partes interessadas dos sectores público e privado para manter uma fortificação de alimentos eficaz a fim de contribuir para o combate às deficiências de micronutrientes na África Ocidental.
  1. Apresentar relatórios em Inglês e em pelo menos uma outra língua da CEDEAO.

Data de início e duração da missão

Duração da missão: 6 semanas.

Perfil do Consultor

Habilitações:

  • Um diploma universitário avançado em Nutrição, Saúde Pública, Epidemiologia, Ciências Alimentares e qualquer disciplina relacionada com as Ciências Sociais ou áreas afins.

Experiência:

  • Um mínimo de cinco anos de experiência de responsabilidade progressiva na gestão de programas de nutrição ou domínio afim no contexto da África Ocidental ou Subsaariana.
  • Deve ter uma boa compreensão do controlo das carências de micronutrientes e da gestão de programas de fortificação em grande escala.
  • Deve ter uma boa compreensão dos desafios de desenvolvimento na região da CEDEAO, o envolvimento do sector privado, o estabelecimento de redes e o estabelecimento de Alianças de Fortificação de Alimentos.

Idiomas:

  • Deve ser fluente em Inglês. O conhecimento prático de uma das outras línguas da CEDEAO será uma vantagem.
  • Deve possuir excelentes competências de comunicação escrita e oral.

Outras Competências:

  • Competências informáticas de compilação, análise e divulgação de dados são necessárias.
  • Deve possuir boas competências de estabelecimento de redes e capacidade de falar em público.
  • Deve possuir bom conhecimento das instituições regionais da África Ocidental.

Conteúdo da Manifestação de Interesse

A Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) convida consultores individuais qualificados a expressar o seu interesse em prestar os serviços supra mencionados.  

Os consultores interessados devem fornecer:

  • Uma carta de manifestação de interesse;
  • Um Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado destacando as qualificações e experiência na realização de tarefas semelhantes bem como referências para possíveis verificações;
  • Prova de experiências e credenciais.

Método de Selecção

O consultor será seleccionado em conformidade com os procedimentos de selecção de consultor definidos no código de aquisição da CEDEAO disponível em https://www.ecowas.int.

A selecção final será feita após uma entrevista/negociação conduzida pelo comité da OOAS.

Critérios de avaliação das manifestações de interesse

  • Critérios Essenciais (90 pontos)
  • Um diploma universitário avançado em Nutrição, Saúde Pública, Epidemiologia, Ciências Alimentares e qualquer disciplina relacionada com as Ciências Sociais ou áreas afins: 20 pontos;
  • Um mínimo de cinco anos de experiência de responsabilidade progressiva na gestão de programas de nutrição ou domínio afim no contexto da África Ocidental ou Subsaariana: 30 pontos
  • Deve ter uma boa compreensão do controlo das carências de micronutrientes e da gestão de programas de fortificação em grande escala: 20 pontos;
  • Deve ter uma boa compreensão dos desafios de desenvolvimento na região da CEDEAO, o envolvimento do sector privado, o estabelecimento de redes e o estabelecimento de Alianças de Fortificação de Alimentos: 20 pontos;
  • Critérios Desejáveis (10 pontos)
  • O conhecimento prático de uma das outras línguas da CEDEAO será uma vantagem: 5 pontos
  • Deve possuir bom conhecimento das instituições regionais da África Ocidental: 5 pontos

Informações, Prazo e Morada para a Submissão de Candidaturas

Os candidatos interessados podem aceder aos TdR no sítio web da OOAS em: https://data.wahooas.org/tenders/tenders/list

Pode-se obter informações adicionais através do seguinte contacto, Senhora Lalaissa AMOUKOU, Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Manifestação de Interesse deve ser submetida através da plataforma https://data.wahooas.org/tenders/tenders/list. As manifestações de interesse devem ser recebidas o mais tardar até 10 de Setembro de 2021, às 12:00 horas GMT.

Prof  Stanley OKOLO

Director Geral

Ministério da Saúde e da Segurança Social

 
Palácio do Governo - C.P nº 47
Cidade da Praia
Ilha de Santiago - Cabo Verde
 
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