A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (18) que o vírus zika e suas consequências associadas continuam a ser um desafio significativo para a saúde pública, que exigem uma ação intensa, mas não representam mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional tal como definida no Regulamento Sanitário Internacional.

Leia abaixo a íntegra da declaração do Comitê de Emergência:

Quinta reunião do Comitê de Emergência convocado pela OMS no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e vírus zika

18 de novembro de 2016

A quinta reunião do Comitê de Emergência (CE) sobre zika e microcefalia convocado pela Diretora-Geral da OMS no marco do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e vírus zika foi realizada por teleconferência em 18 de novembro de 2016.

O Comitê foi informado sobre a implementação das Recomendações Temporárias emitidas pela Diretora-Geral, baseada nos conselhos das quatro reuniões anteriores do CE. O Comitê foi atualizado sobre os recentes desenvolvimentos a respeito da propagação geográfica do vírus zika, história natural, epidemiologia, microcefalia e outras complicações neonatais associadas ao vírus zika, Síndrome de Guillain-Barré (SGB) e o conhecimento atual sobre a transmissão sexual do vírus zika.

Os seguintes Estados Membros forneceram informações sobre microcefalia, SGB e outros distúrbios neurológicos ocorridos na presença da transmissão do vírus zika, bem como medidas de controle que estão sendo implementadas: Brasil, Tailândia e Estados Unidos da América.

A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) declarada pela Diretora-Geral da OMS levou o mundo a uma resposta urgente e coordenada, fornecendo a compreensão de que a infecção pelo vírus zika e suas consequências associadas representam um problema de longo prazo altamente significativo que deve ser gerido pela OMS, pelos Estados Membros e por outros parceiros, da forma como outras ameaças por doenças infecciosas são geridas.

O CE originalmente recomendou a ESPII em fevereiro de 2016 com base em um extraordinário cluster (aglomerado) de microcefalia e outros distúrbios reportados no Brasil, após uma cluster similar na Polinésia Francesa e associação geográfica e temporal com infecção pelo vírus zika, o que exigiu pesquisas urgentes e coordenadas. Como os estudos demonstraram agora a ligação entre a infecção pelo vírus zika e a microcefalia, o CE considerou que um mecanismo técnico robusto de mais longo prazo era agora necessário para gerir a resposta global.

Como resultado, o CE considerou que o vírus zika e suas consequências associadas continuam a ser um desafio duradouro de saúde pública que exige uma ação intensa, mas que já não representa uma ESPII tal como definida no RSI. Muitos aspectos desta doença e com sequências associadas ainda devem ser compreendidos, mas isso pode ser melhor feito por meio de apoio a pesquisas. O CE recomendou que essa situação fosse ampliada para um programa de trabalho sustentado com recursos dedicados para enfrentar a natureza de longo prazo da doença e suas consequências associadas.

O Comitê revisou as recomendações feitas em suas reuniões anteriores e avaliou que a OMS e os parceiros haviam sistematicamente seguido seus conselhos. Além disso, o CE revisou e concordou com o plano de transição da OMS sobre zika delineado para estabelecer o mecanismo de resposta a mais longo prazo, que contempla os objetivos estratégicos já identificados no Plano de Resposta Estratégica ao Zika.

Com base nesse parecer, a Diretora-Geral declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A Diretora-Geral emitiu novamente as Recomendações Temporárias das reuniões anteriores do Comitê, que serão incorporadas ao mecanismo de resposta de longo prazo. A Diretora-Geral agradeceu aos membros do comitê e os peritos pelos seus conselhos ao longo do último ano.

(Declaração traduzida pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil)

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