Mensagem da Ministra Adjunta e da Saúde no quadro do Dia Mundial da Saúde Mental

 

O Dia Mundial da Saúde Mental decorre neste ano de 2012, sob o lema DEPRESSÃO: UMA CRISE GLOBAL.

Num Mundo de inseguranças e incertezas é de se reconhecer que a escolha do tema central para essas comemorações, dificilmente seria mais acertada. Desde logo, pelo facto de se trazer à tona um problema que interpela a toda a humanidade e, aqui sublinho, toda a humanidade, pois que a depressão é uma afecção que pode atingir qualquer pessoa, independentemente, da idade ou condição socioeconómica.

Por outro lado, esse lema alerta-nos a todos para a necessidade de agir, e agir célere, perante a ameaça real que o peso da depressão já representa, à escala mundial, facto sustentado por informações disponibilizadas pela Organização Mundial da Saúde que atestam que essa doença, hoje, afecta cerca de 350 milhões de pessoas e que se antevê que ela possa vir a representar em 2030, ou seja, dentro de escassos 18 anos, a segunda causa de incapacidade. 

Estou convicta de que os poderes públicos, sociedade civil, comunidades e famílias serão capazes de alicerçar os seus esforços neste chamamento, DEPRESSÃO: UMA CRISE GLOBAL, para encontrarem forças e tecerem a audácia necessária para levarem a cabo uma acção concertada no sentido de se reverter a situação que ora se desenha, perante uma certa inércia que, teimosamente, persiste, em relação à uma doença de tamanha gravidade, que tanto sofrimento e perda de qualidade de vida causa, e, que, em situação extrema, leva à auto privação da faculdade de viver.

A questão torna-se ainda mais preocupante, quando se sabe, por evidências científicas, que, a depressão é tratável a custos sustentáveis. Estas mesmas evidências, também, nos demonstram que é possível retardar o surgimento da doença e, sobretudo, prevenir a sua ocorrência.

 Temos que ter confiança de que é possível inverter o rumo que a situação já tomou. Porém, devemos estar conscientes de que a reversibilidade demanda uma acção firme e exige abnegação!

Importa sublinhar, que desde os primórdios da sua independência, Cabo Verde incluiu a Saúde Mental nas suas prioridades, desenvolvendo acções a nível promocional, preventivo e curativo. Contudo, ainda subsistem dificuldades, que não escamotearei, especialmente, em matéria de recursos humanos e materiais, bem assim, de uma melhor articulação intra e multissectorial.

 

Aliás, é sobre essa realidade que a Política Nacional 2006-2020 estipula que «as perturbações mentais, pela sua natureza subjectiva, contextual e complexa e pelas suas características próprias, com destaque pela carga social, exigem a programação de actividades específicas, integradas nas restantes actividades de saúde. As directrizes vão no sentido de:

  • Assegurar o acesso equitativo aos cuidados de saúde mental, incluindo aos cidadãos toxicodependentes;
  • Integrar no conjunto de cuidados essenciais de atenção primária, actividades de promoção da saúde mental, junto das famílias e da comunidade, da prevenção, de diagnóstico precoce, de acompanhamento e garantia do tratamento;
  • Definir o conjunto de cuidados secundários a ser prestado no nível regional;
  • Garantir, pelo nível central do programa de saúde mental, a coordenação, supervisão e apoio técnico aos outros níveis, duma forma regular e programada.

A esse efeito, encontra-se em curso ou já programado um conjunto de acções que, pelo seu efeito normativo e estruturante, vão contribuir para que muitos dos constrangimentos hoje enfrentados. num futuro próximo, venham a ser ultrapassados!

 

Entre essas acções, destaco a elaboração do manual de protocolos terapêuticos, o diploma legal que estabelece os princípios gerais da saúde mental e regula o internamento compulsivo, o programa de formação em exercício para profissionais que prestam serviço a nível da atenção primária da Saúde, o concurso para selecção de profissionais para formação especializada, a revisão da Lista Nacional de Medicamentos, a assinatura de protocolos com instituições que intervêm em áreas com maior responsabilidade nas Determinantes da Saúde e a reorganização dos Serviços de Saúde.

 

E, neste aspecto da organização dos Serviços detenho-me para sublinhar a atenção especial que vem sendo outorgada ao Centro de Saúde, enquanto estrutura onde é oferecido o “pacote essencial de cuidados integrados” de atenção primária que inclui a protecção e a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento da doença, e a recuperação da saúde,

 

Na certeza de que iremos avançar, definitivamente, numa luta efectiva em prol da Saúde Mental para Todos, aproveito este ensejo para endereçar as melhores saudações aos Profissionais de Saúde que laboram nos diferentes níveis de prestação de cuidados e exortá-los a dar uma atenção redobrada ao diagnóstico precoce dos transtornos mentais e consequente tratamento.

 

Apelo à uma atenção específica à depressão! Que estejam atentos às necessidades reais das comunidades da sua esfera de actuação, pois, refere-se que a nível mundial apenas 14% das pessoas afectadas procuram tratamento no primeiro ano depois do início dessa doença. Em Cabo Verde as necessidades descobertas não estão determinadas, mas existirão e têm que ser tomadas em consideração, pois, quanto mais cedo os casos forem detectados e tratados maiores serão as probabilidades de êxito.

 

Uma menção particular aos agentes comunitários pelo suporte que podem significar no apoio às famílias e ao indivíduo, não só na promoção da Saúde Mental e na prevenção do suicídio, mas também na procura de ajuda atempada em situação de risco.

 

Às pessoas que, neste momento, estejam a vivenciar um episódio de perturbação mental, em especial a depressão, quero deixar uma palavra de conforto e exorto-as a terem confiança e que prossigam na busca dos meios que favoreçam o restabelecimento da sua saúde.  

A prevenção e o tratamento da depressão estão ao nosso alcance. Unamos as nossas forças e vontades para vencer mais este desafio que apela à uma acção decidida e coordenada

 

Ministério da Saúde e da Segurança Social

 
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