A Cerimónia de Assinatura do Acordo de Aquisição Conjunta dos PEID, teve lugar nesta terça-feira, 29 de setembro, através da plataforma zoom.

O Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, que participou do referido ato a partir do salão de Banquetes do Palácio do Governo, procedeu à assinatura digital em simultâneo com os outros países.

Com a formalização deste acordo, conforme explica o governante, tendo em conta o problema de economia de escala, os países poderão aumentar as possibilidades de compra de medicamentos a um custo muito mais baixo. E ainda como aponta este acordo constitui também uma oportunidade para que as empresas farmacêuticas nacionais de respetivos dos países, possam continuar a desenvolver.

Segundo o ministro esta iniciativa contará com o apoio da OMS, e inicialmente o secretariado será sediado nela e depois será assumido de forma rotativa pelos países, entretanto afirma que há toda uma estrutura organizada e montada para se avançar.

De acordo com Arlindo do Rosário, neste caso Cabo Verde está numa fase mais avançada em relação aos outros países, porque o país já dispõe de uma indústria farmacêutica instalada e acreditada internacionalmente, fator este conforme sublinha de extrema importância para garantir a qualidade e segurança dos produtos fabricados.

Reconhece que o país terá a oportunidade para promover a sua industria farmacêutica num ambiente mais amplo, incluindo a Região Africana e quiçá incluindo outras fronteiras.

Como presidente da Pro Tempore, na sua intervenção fez saber no final do encontro, os passos seguintes a serem adotados pelo grupo, para a consolidação do acordo, designadamente, o Lançamento de um teste para Aquisição Conjunta, o Reforço da capacidade do Secretariado de Compras Partilhadas dos PEID, desenvolver um trabalho com os PEIDS para controlar outros fatores de aumento dos preços dos medicamentos, tais como os impostos locais, continuar a envolver vários parceiros para mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, utilizar a iniciativa para incentivar a produção local de medicamentos entre os PEIDS e ainda aprender com as experiências de outras Iniciativas de Aquisições Conjuntas.

O evento contou ainda com intervenções do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom e da Directora Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, Matshidiso Moeti.

O acordo ora assinado é a tradução concreta do compromisso assumido pelos Ministros da Saúde dos PEID através da Declaração das Seicheles adotada no final da 6.ª reunião realizada em Victoria, nas Seicheles, em setembro de 2017 e reafirmada na 7.ª reunião realizada na Praia, em Cabo Verde, em dezembro de 2019.

assinatura de acordo aquisição conjunta

Ministério da Saúde e da Segurança Social

 
Palácio do Governo - C.P nº 47
Cidade da Praia
Ilha de Santiago - Cabo Verde
 
Direitos de autor © 2020 Ministerio da Saúde e da Segurança Social. Todos os direitos reservados.