Todos os anos, no dia 31 de Maio, comemoramos o Dia Mundial Sem Tabaco, para sensibilizar as pessoas para a saúde e para os riscos e perigos associados ao uso do tabaco e à exposição ao fumo do tabaco. O tema deste ano do Dia Mundial Sem Tabaco é "Tabaco – uma ameaça ao desenvolvimento". O uso do tabaco constitui um grande obstáculo ao desenvolvimento sustentável, com impacto generalizado sobre a saúde, a pobreza, a fome no mundo, o crescimento económico, a igualdade de género, o ambiente, a educação, as finanças e a governação.

A nível mundial, o tabaco mata mais de 7,2 milhões de pessoas por ano, dos quais 80% nos países de baixo ou médio rendimento. Na Região Africana, morrem todos os anos aproximadamente 146 000 adultos com 30 anos de idade ou mais, devido a doenças relacionadas com o tabaco. Cerca de metade dos consumidores de tabaco morre prematuramente por doenças causadas pelo tabaco e, em média, os fumadores perdem 15 anos de vida. Isso faz do uso do tabaco um dos principais factores de risco evitáveis de doenças não transmissíveis, tais como doenças cardiovasculares, cancro, doenças pulmonares crónicas e diabetes. É uma ameaça para todos, independentemente do sexo, idade, raça e contexto cultural ou educacional.

Na Região Africana, o custo dos cuidados de saúde devidos ao fumo do tabaco representa 3,5% da despesa total da saúde por ano. É causa de sofrimento, doenças e morte prematura e empobrece as famílias. Impõe um pesado fardo económico às economias nacionais, através do aumento dos custos dos cuidados de saúde e de uma menor produtividade. O uso do tabaco agrava as desigualdades na saúde e a pobreza, visto que as pessoas mais pobres passam a gastar menos em produtos essenciais, como alimentos, educação e cuidados de saúde. A indústria do tabaco está também a visar cada vez mais as mulheres e as jovens.

Para além disso, as plantações de tabaco contribuem para a insegurança alimentar e a subnutrição apoderando-se de terrenos agrícolas, que poderiam ser usados com maior utilidade na cultura de produtos alimentares. Os cinco principais produtores de folhas de tabaco da Região Africana sofrem de subnutrição e neles a cultura de tabaco coexiste com taxas de subnutrição que oscilam entre 20% e 43%. O tabaco tem igualmente impacto sobre o ambiente, através do fumo, lixo, incêndios e desflorestação, provocando alterações no clima. A simples cultura e produção de tabaco constituem um perigo para a saúde. São as mulheres que se encarregam da maior parte do trabalho nos campos de tabaco e os filhos das famílias que cultivam tabaco são envolvidos no trabalho infantil, o que os expõe à doença do tabaco verde e a perigos sanitários provocados pelos pesticidas e pela inalação de fumo e poeira do tabaco.

A luta contra o tabaco é uma solução simples e económica para esses problemas. A Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica (CQLA) é o instrumento mais poderoso a nível mundial para combater o impacto negativo do tabaco sobre o desenvolvimento. Em particular, o aumento dos impostos e dos preços do tabaco são formas comprovadas e eficazes para reduzir a procura do tabaco, dificultando o seu acesso. Isso desencoraja o consumo, melhora a saúde das pessoas e das comunidades e reduz o fardo das doenças e morte.

O controlo do comércio ilícito de produtos do tabaco é igualmente uma política-chave para reduzir o uso do tabaco e as suas consequências para a saúde e a economia. Outras medidas, tais como o apoio a alternativas economicamente viáveis à produção de tabaco e a restrição do acesso de jovens a produtos do tabaco poderão ser eficazes, especialmente como parte de uma estratégia abrangente para reduzir o uso do tabaco.

Todos os países beneficiam com o controlo bem sucedido da epidemia do tabaco, protegendo as suas populações contra os malefícios do uso do tabaco e reduzindo os prejuízos para as economias nacionais. O objectivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é garantir que “ninguém será esquecido”. A luta antitabágica é encarada como um dos meios mais eficazes para se atingir a meta 3.4 dos ODS, que consiste em reduzir em um terço, até 2030, o número de mortes prematuras por doenças não transmissíveis.

Hoje, ao comemorarmos o Dia Mundial Sem Tabaco de 2017, apelo aos Estados-Membros para que incluam a luta antitabágica nas suas políticas e planos nacionais, assim como nos quadros de implementação dos ODS. Os países deverão implementar na íntegra a CQLA da OMS, incluindo o aumento dos impostos sobre o tabaco, para reduzir a procura de produtos do tabaco. A receita assim gerada para os governos poderá ser usada para financiar a cobertura universal de saúde, a promoção da saúde e outros programas de desenvolvimento.

Exorto as pessoas individualmente a ajudarem a construir um mundo sustentável, livre de tabaco, quer nunca usando produtos do tabaco, quer abandonando o hábito de fumar. Proteja a sua saúde e a das pessoas expostas ao fumo passivo, incluindo as crianças, outros membros da família e amigos.

A luta contra o tabaco pode quebrar o ciclo da pobreza, contribuir para acabar com a fome, promover a agricultura sustentável e o crescimento económico e combater as alterações climáticas. Apoiemos todos a luta antitabágica, para salvar vidas, melhorar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades na saúde.

Dr.ª Matshidiso Moeti

Directora Regional do Escritório Regional da OMS para a África

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