1. A Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão é o serviço central de apoio técnico do Ministerio de Saude, na formulação e seguimento das politicas públicas sectoriais e de apoio técnico administrativo na gestão orçamental, recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como na area da modernização administrativa, á qual compete, designadamente:

a) Apoiar na definição e estruturação das politicas, prioridades e objectivos do MS;

b) Conceber, estudar, coordenar e apoiar tecnicamente no dominio do planeamento, nomeadamente, na preparação dos planos, assegurando as ligações dos serviços centrais de pleneamento nos processos de elaboração dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e de controlo da sua execução;

c) Elaborar e manter actualizado o Quadro de Despesas Sectoriais de Médio Prazo do MS, articulando-se com todos os serviços e organismos, em especial com os serviços do departamento governamental responsável pela área das Finanças e Planeamento, em materia relativa à gestão orçamental e financeira;

d) Acompanhar a gestão e gerir os recursos materiais e financeiros e proceder à consolidação dos orçamentos dos serviços e organismos do Minstério;

e) Gerir o patrimonio do MS;

f) Assegurar e coordenar a implementação de soluções informaticas a nível de todo o MS, previlegiando a instalação e desenvolvimento uniformes;

g) Acompanhar, sob a sua coordenação, em articulação com a Direcção Nacional de Politica Externa e Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os trabalhos decorrentes das acções de cooperação internacional relativas aos sectores a cargo do MS, centralizando as informações que permitam avaliar os resultados e controlar a execução dos compromissos;

h) Implementar as orientações do Concelho Nacional de Saude, incluindo as actividades de coordenação de politicas;

i) Conceber, propor e implementar um sistema de acompanhamento e avaliação sistematica, visando garantir a articulação coerente ao nível da prossecução dos objectivos dos diferentes sectores do sistema, para efeitos de aferição da qualidade e de comparação;

j) Centralizar e sistematizar as informações relativas à evolução de todos os projectos respeitantes à saude, bem como ao seguimento, controle e avaliação dos mesmos.


2. Sob a coordenação do Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, funciona a Unidade de Gestão e Aquisições do MS, adiante de signado de UGA, com as competências e atribuições previstas na lei das aquisições públicas e regulamentos, entre as quais:

a) Planear as aquisições do MS;
b) Conduzir os processos negociais;
c) Efectuar a agragação de necessidades;
d) FAzer a monitorização das auisições.


3. São serviços internos ao DGPOG com funções de apoio técnico-administrativo nos dominios do estudo, planeamento, cooperação, gestão de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e logisticos:
a) Os serviços de estudos, planeamento e cooperação;
b) Os serviços de gestão de recursos financeiros e patrimoniais;
c) O serviços de gestão de recursos humanos.


A Directora Geral:

Serafina Alves
Tel / Fax: (+238) 261 01 28

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